No ano passado, já durante o governo petista, Colégios Militares, vinculados ao Exército, deixaram de usar o livro didático externo para as aulas de história e adotaram uma apostila feita pela própria Força, que exalta a ditadura e ensina conceitos errados sobre história, repetindo uma visão até hoje defendida por militares. A mudança foi planejada em 2022, no fim do governo Bolsonaro, e implantada no ano passado, mesmo após a vitória de Lula.
Hoje o site Metrópole publica a série de reportagens “A ditadura na sala de aula”, sobre os efeitos dos governos autoritários para a educação brasileira e na vida de professores perseguidos.
O material do 3º ano do Ensino Médio em vigor no Colégio Militar destoa dos livros didáticos usados pela escola antes e depois de 2023. Exaltando o golpe, a apostila chamou a ditadura militar de 1964 de “Revolução”, omitiu torturas, classificou os golpistas de “moderados” e o período, apesar da falta de liberdade, eleições para presidente da República e prisão e assassinato de opositores, de “democrático”.
O 3º ano do Ensino Médio em colégios militares é o mais sensível para a disciplina de história do Brasil, porque aborda o século XX, e portanto inclui a ditadura militar. Como a ditadura envolveu diretamente o Exército, o período costuma ser minimizado nessas escolas. Todos os cinco presidentes da ditadura eram da Força. Boa parte dos alunos dos colégios militares são filhos de militares da ativa, especialmente de alta patente.
Em 2023, os estudantes deixaram de usar o livro “História global”, de Gilberto Cotrim, da editora Saraiva, e passaram a estudar história por uma apostila feita pelo Exército. O material não tem referências bibliográficas, o que é incomum.
Escrita por Gilberto de Souza Vianna, a apostila da editora MevVavMem foi produzida pelo Colégio Militar de Manaus, para um curso de educação à distância. Em 2024, a escola voltou a adotar um livro didático também usado em escolas civis: “História geral e do Brasil”, de José Neto e Célio Tasinafo, da editora Harbra.
Na apostila do Exército, o capítulo que trata da ditadura é intitulado “A Revolução de 1964”. Não há qualquer menção ao termo “tortura”. Para a obra, o golpe foi apenas uma “decisão” tomada por “lideranças democráticas”.
Os golpistas foram chamados de “grupos moderados e respeitadores da lei e da ordem”. “O Brasil permaneceu no rol das democracias, embora as mudanças introduzidas pela revolução na Constituição em vigor aumentassem consideravelmente o Poder Executivo”, afirmou o texto feito pelo Exército.
Os governos militares foram chamados na obra de “governos revolucionários”. Segundo essa versão militar, o Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro ato jurídico da ditadura, foi apenas uma defesa contra “atentados terroristas”. A norma deu ao presidente, general Arthur Costa e Silva, o poder para fechar o Congresso; prender qualquer pessoa, sem a possibilidade de habeas corpus; revogar a liberdade de expressão e reunião; decretar estado de sítio; intervir nos estados; cassar mandatos; e demitir funcionários, entre outras arbitrariedades.
“Decidiu o presidente decretar o AI-5; mas sua aplicação não terminou com a onda de atentados terroristas e demais ações praticadas pelos integrantes das diferentes facções comunistas”, afirmou o material escolar militar.
A obra não citou atentados promovidos pelos militares, a exemplo do célebre caso do Riocentro, quando um sargento do Exército morreu com uma bomba no colo dentro de um carro em 1981. A intenção era detonar o explosivo em um evento do Dia do Trabalho, no Rio de Janeiro, e atribuir o ataque à esquerda.
Ditadura
Antes e depois do uso dessa apostila, os livros usados nas aulas de história do 3º ano do CMB contestaram a versão do Exército. Os livros didáticos, publicados por editoras tradicionais, citam fontes bibliográficas e estão de acordo com a historiografia.
O livro de Gilberto Cotrim, usado até o fim de 2022, afirmou: “De 1964 a 1985, as Forças Armadas exerceram controle sobre a vida política brasileira. A democracia foi interrompida e a liberdade dos cidadãos, limitada. Foi um período ditatorial”.
A obra destacou que muitos brasileiros foram “perseguidos, exilados, torturados ou mortos pelos órgãos de repressão política”. A obra ainda mencionou ainda que crianças foram torturadas na frente de seus pais, e que os militares empregavam diversos métodos de tortura.
O livro de Neto e Tasinafo, usado atualmente, classificou assim a ditadura militar: “Foram anos de intensa repressão àqueles considerados subversivos, e de cerceamento das liberdades democráticas”, acrescentando: “Por derrubar um governo eleito legitimamente pelo sufrágio universal, os militares temiam que sua ação fosse identificada como um golpe sem legitimidade. Dessa maneira, passaram a denominá-la de ‘revolução”.
