Ministros que são deputados serão exonerados para votar presidência

Segundo porta-voz da presidência, a saída é temporária e os afastamentos devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça

O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da Previdência, que deve ir a plenário, em primeiro turno, ainda nesta semana.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (8) pelo Palácio do Planalto. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni (DEM-RS); a titular da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS); o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS).

“Os ministros que têm mandato [na Câmara] já estão liberados para participarem da votação. O senhor presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário, no sentido de que a nova previdência é essencial ao futuro do nosso país”, afirmou ele. Rêgo Barros não detalhou, no entanto, se todos os ministros seriam exonerados.

A assessoria de imprensa de Osmar Terra declarou que não será exonerado. Seu suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é defensor da reforma e vice-líder do governo na Câmara. A assessoria de Onyx confirmou sua saída para a votação. Seu suplente é Marcelo Brum (PSL-RS). A expectativa é que eles retornem aos respectivos cargos já na quinta-feira, 11. Isso porque, o governo pretende votar o texto no plenário da Casa, em dois turnos, até o final da semana.

A suplente de Tereza Cristina é Bia Cavassa (PSDB-MS), e o de Marcelo Álvaro é 1º Enéias Reis (PSL-MG). O governo espera iniciar a votação da reforma no plenário da Câmara na terça ou quarta-feira e encerrá-la ainda nesta semana, porque a partir do dia 18 de julho os parlamentares entram em recesso. Assim, a tendência é que na semana que vem o Congresso já esteja mais esvaziado.

Se aprovado no plenário, em dois turnos, por 2/3 dos deputados ou 308 de 513 parlamentares, a proposta será encaminhada ao Senado.

Explica o porta-voz do governo Bolsonaro

Confiança

O porta-voz da Presidência da República disse que o governo está confiante na aprovação da reforma da Previdência e ressaltou que os dois turnos da votação da medida – uma exigência para propostas de emenda constitucional – podem ser votados ainda essa semana.

“O deputado Rodrigo Maia também está esperançoso, e ele inclui nessa esperança a possibilidade de votar os dois turnos da Nova Previdência ainda essa semana. Então, é um sinal de que o esforço conjunto entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, na pessoa do presidente da República e seus representantes, os ministros Onyx e o ministro Ramos, e na pessoa do deputado Rodrigo Maia, estão se mostrando adequados”, afirmou.