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A carga de oxigênio que o Amazonas foi buscar em Belém para abastecer os hospitais do estado desembarcou ontem (8) em Manaus, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Como o Você informou na sexta-feira (8), os estoques de ar estavam próximos do final e as empresas não têm como atender a demanda provocada pelo o aumento de internações na rede pública e particular.
O carregamentos de 350 cilíndros vai repor o estoque de oxigênio para atender a rede hospitalar do estado, que deu um salto no volume consumido de 178 mil metros cúbicos para 850 metros cúbicos, um acréscimo de 382,9%.
A falta do produto nos hospitais da capital foi anunciada ontem pelo próprio governador Wilson Lima, a rede CNN.
Nos últimos dois meses, o Amazonas aumentou a capacidade de atendimento em 134%, saltando de 457 leitos exclusivos de Covid-19 para 1.164. Com isso, houve um aumento no volume de oxigênio líquido contratado pelo governo estadual.
“A solicitação foi feita pelo governador Wilson Lima para o Exército, que prontamente entendeu a necessidade e urgência e pediu a colaboração da Força Aérea Brasileira para realizar o transporte da carga da empresa White Martins que se encontra em Belém do Pará”, disse o subcomandante de Ações da Defesa Civil dos Bombeiros, tenente coronel Francisco Ferreira.
Requisição administrativa – Além do transporte, o Governo do Amazonas também requisitou oxigênio de uma segunda empresa do ramo, por meio de requisição administrativa, para fortalecer o atendimento da rede, que já forneceu um caminhão tanque do produto e passará a fornecer a produção para o Estado.
O subprocurador adjunto do Estado, Isaltino Barbosa Neto, explica que a requisição de estabelecimento privado é um ato administrativo previsto na Constituição, Lei nº 8.080/1990 (Lei do SUS) e na Lei nº 13.979/2020 (Lei da Covid-19).
“A Lei da Covid, publicada em 2020, 13.979 de 2020, prevê expressamente a possibilidade da administração se valer da requisição lá no artigo 3º dela, há a possibilidade mediante a indenização posterior também e justa. Portanto, quando não há tempo, diante de uma situação inegável como essa em estado de calamidade pública, mais uma vez publicada pelo Governo do Estado, essa medida se faz necessária”, disse o subprocurador.
