A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidaram reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses. Os três ministros que já votaram — o relator Félix Fischer e os ministros Jorge Mussi e o presidente da Quinta Turma Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula.
Caso o resultado seja confirmado ao fim do julgamento, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal , em Curitiba, no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista.
Ainda falta o voto do ministro Ribeiro Dantas, que mesmo não confirmando a pena, pode pedir vista. Os magistrados que já se pronunciaram podem também alterar o voto até o fim do julgamento.
Como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.
Caso mais um ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decida reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses — como já fizeram o relator Félix Fischer e o ministro Jorge Mussi — o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano.
Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal , em Curitiba, no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista.
Há, porém, outros fatores. A soltura de Lula pode ser adiada em caso de nova condenação no processo do sítio de Atibaia –e também se o STF mantiver a execução da pena em segunda instância.
com: O Antagonista,
