Dados de uso do transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal são referentes à Operação Viagem Segura – Semana da Pátria.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) divulgou, na manhã desta quarta-feira (9), o Balanço da Operação Viagem Segura – Semana da Pátria. De sexta-feira (3) a terça (7), 19.935 pessoas aproveitam Manaus utilizando embarcações e veículos (ônibus, micro-ônibus, vans e similares) que operam no serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros.
O número total de fiscalizações realizadas pela Agência Reguladora do Estado chegou a 1.040. Destas, apenas uma operadora do transporte rodoviário cometeu uma infração grave, referente à superlotação, descumprindo as determinações do Decreto Estadual n ° 44.442.
Diante do exposto, o condutor do ônibus assinou um auto de constatação, o que pode resultar em uma multa, após finalização de processo administrativo, no valor de até R $ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar) para a empresa, assim como a cassação da licença para atuar no modal.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, avaliou o resultado da operação como positivo. “Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, nós da Agência Reguladora do Amazonas desenvolvemos uma operação, tendo seis pontos de fiscalização nas principais atribuições do capital.
Conseguimos garantir uma maior segurança para os usuários que usam os modais rodoviário e hidroviário. Além disso, intensificamos como vistorias em relação às medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 ”, disse.
Mais dados –Segundo o balanço da Arsepam, por meio do serviço de transporte rodoviário, 6.965 passageiros tomam a capital, sendo a maior saída registrada com 940 usuários, no dia 3 de setembro, no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul.
O número total de veículos fiscalizados foi 627. Ao todo, 3.194 pessoas optaram por deixar a capital pela Rodoviária de Manaus, principal ponto de saída, e o destino mais procurado de Itacoatiara, município distante 176 milhas de Manaus. Por meio do modal hidroviário, 12.970 pessoas obtêm a capital em direção a outros municípios do estado – o principal destino para o Careiro da Várzea, distante 25 milhas de Manaus.
O Porto da Ceasa registrou a maior saída quantitativa de passageiros, totalizando 7.003. No entanto, o Porto Público Privatizado de Manaus, no Centro, contabilizou a maior saída em um dia, em 4 de setembro, sendo de 1.734 pessoas. Ao todo, 413 embarcações foram vistoriadas.
Regularização – O Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam informou que, durante uma operação, foram presenciadas algumas irregularidades como falta de cadastro junto à Agência e seguro vencido. Porém, nos próprios locais de fiscalização, os condutores são encaminhados para regularizar pendências. Ou seja, nem todas as ocorrências geram auto de constatação – penalidade máxima que pode resultar em multa e cassação de licença.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam segue cumprindo determinações de decretos estaduais. Por isso, as embarcações do tipo a jato estão com 70% da capacidade permitida, e as demais, com 50%.
Mesmo após a Operação Viagem Segura, caso seja verificada alguma irregularidade de cunho sanitário, a Agência entrará em contato com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Alecrim Costa Pinto (FVS-RCP) que tomará como medidas cabíveis.
A Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas para receber denúncias e sanar dúvidas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799. Mais informações podem ser ajustados no endereço eletrônicoarsepam.am.gov.br .
