Depois do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar recurso de José Dirceu e determinar a execução provisória da pena de 8 anos e 10 meses de prisão imposta a ele em um processo da Operação Lava Jato, o juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro.
Com a decisão, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até às 16h de amanhã (17). O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro. No mesmo local, está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.
A denúncia que levou a essa condenação mostra que executivos da empresa Apolo Tubulars, interessados em celebrar contratos com a Petrobrás, solicitaram a intervenção de um operador junto a Renato Duque, ex-diretor da Área de Serviços da estatal, para que a empresa fosse beneficiada.
Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo que a pena seja executada, os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos.
A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.
A defesa ainda havia pedido, em caso de negativa ao recurso, que a prisão de Dirceu não fosse determinada até que houvesse um resultado nos tribunais superiores. Essa solicitação também não foi aceita.
