“Se Bolsonaro não prevaricou, é preciso dizer quem prevaricou”, disse o senador questionando as investigações da Polícia Federal sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin
O senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 (CPI da Covid), criticou a conclusão da Polícia Federal, segundo a qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, não cometeu crime no caso da compra da vacina indiana Covaxin.
Aziz discordou da conclusão das investigações da PF. “O presidente foi comunicado das irregularidades e não tomou atitude alguma. Ele deixou de exercer a função de presidente. Todo cidadão, avisado de alguma coisa que não é correta, tem por obrigação moral denunciar, ainda mais um presidente da República”, afirmou a senador, que é investigado pela própria PF, ao site O Antagonista.
“Se a PF diz que Bolsonaro não prevaricou, é preciso dizer quem prevaricou, porque alguém prevaricou. Nenhuma providência foi tomada. O delegado da Polícia Federal tem que dizer, então, quem apurou a questão da denúncia que o deputado e o irmão dele levaram ao presidente da República”, acrescentou Aziz, que está com o seu passaporte apreendido pela corporação e não pode deixar o país.
O caso Covaxin foi alvo de investigação por parte da CPI da Covid, no Senado. Ao colegiado, o deputado Miranda e o irmão Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, confirmaram que, levaram ao conhecimento de Bolsonaro as denúncias de supostas irregularidades envolvendo as tratativas para a compra da vacina indiana contra a Covid.
Mas as investigações da PF, que esta semana aguardou o presidente da República para depor num caso de fake news, concluíram que, “ainda que não tenha agido, ao Presidente da República não pode ser imputado o crime de prevaricação”.
No relatório final das investigações, a corporação alegou que , “juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República”.
Omar Aziz ganhou notoriedade nacional com a sua atuação como presidente da CPI da Covid no Senado, ao lado do relator Renan Calheiros (MDB-AL) e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante as oitivas realizadas com grande apelo midiático e alguns elementos cenográficos proporcionados pelos inqueridos e inquisidores.
Ainda durante a CPI, ele foi cobrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre vazamentos seletivos de documentos sigilosos para jornalistas, que divulgaram seus conteúdos na imprensa. “Causa espécie que a presidência da CPI alegue existirem dificuldades adicionais no que toca ao controle da confidencialidade dos documentos”, disse na ocasião Ricardo Lewandowski, do STF.
Recentemente, o senador também ganhou espaço no noticiário nacional pelo uso da cota parlamentar. Juntos, os senadores da República gastaram R$ 23,5 milhões em 2021 com esse fundo que financia suas atividades, o lendário Cotão. O valor foi 14,9% maior que os R$ 20,4 milhões usados por eles em 2020, e o representante amazonense foi o campeão de gastos com R$ 527,7 mil.
Sobre as reportagens e envolvimento do seu nome nas investigações policiais, senador nega participação em qualquer tipo de irregularidade. Segundo a sua defesa, “é importante esclarecer para a sociedade que não foi produzida prova alguma ou nem mesmo apresentado indício de ligação de Omar Aziz com qualquer atividade delituosa”.
Em outra ocasião, o próprio Aziz disse a CNN Brasil que não há nenhuma prova ou mesmo indício de delito praticado por ele nos autos mencionados pelas reportagens e de que a PF “usou seu nome aleatoriamente para construir uma narrativa fantasiosa, que o documento é uma narrativa ficcional”.
