A decisão da juíza eleitoral ainda declarou que os dois devem ficar inelegíveis por oito anos; prefeito ainda pode recorrer
O prefeito de Iranduba (AM), José Augusto Ferraz de Lima (DEM), teve o mandato cassado este sábado (12). O vice-prefeito Robson Adriel Cardoso Maia (Avante) também foi punido com cassação. A decisão é da juíza Dinah Câmara Fernandes, titular da 56ª Zona Eleitoral, em processo movido pelo segundo colocado na eleição, Alain da Silva Cruz (PSC).
O motivo foi “abuso do poder econômico” durante o pleito, realizado em 2020. Ferraz teve 11.732 votos, contra 10.061 de Alain Cruz, diferença de 1.671 votos, considerada relevante e citada na decisão. “Vou reunir com meus advogados, ainda esta noite, para tomar decisões.
A juíza Dinah Fernandes, determinou a cassação dos diplomas de prefeito e vice. Também declarou a inelegibilidade de ambos, por oito anos subsequentes a 2020.
Acusações As acusações constantes no processo são de que Ferraz teria realizado uma série de obras públicas, no período pré-eleitoral, com vistas à candidatura. As obras foram do asfaltamento de ruas, ramais e estradas, até a iluminação de bairros.
Iranduba é o Município mais próximo de Manaus, separado da capital apenas pela ponte Jornalista Phelippe Daou, a Ponte Rio Negro. Tem experimentado uma expansão urbana muito rápida, a partir da construção da ponte e da duplicação, recém-concluída, da rodovia AM-070 (Manaus-Manacapuru).
A decisão da juíza Dinah Fernandes não é definitiva. Os advogados de Augusto Ferraz devem buscar “efeito suspensivo”, até que a sentença “transite em julgado”, isto é, seja apreciada em todas as instâncias. Há recursos para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e, após, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
