por: Quatro comportas da hidrelétrica foram abertas na última terça-feira (12), após acordo entre Eletrobras e prefeitura de Presidente Figueiredo
Uma comissão formada por parlamentares e representantes de órgãos públicos fiscalizadores e do governo do Amazonas estiveram ontem (14), na Usina Hidrelétrica de Balbina no município de Presidente Figueiredo (117 km de Manaus), para ver de perto os impactos sociais, ambientais e econômicos provocados pela abertura das comportas da hidrelétrica para dar vazão ao volume de água devido às chuvas na região, na Bacia do Rio Uatumã.
Após a abertura das comportas, moradores da região reclamaram que a elevação do nível do rio inundou residências, vias de acesso das comunidades próximas e provocou a suspensão das aulas.
A Justiça havia negado pedido da Eletrobras para abrir as comportas, após a prefeitura de Presidente Figueiredo alegar que a atividade poderia causar danos às famílias que moram nas comunidades do ramal da Morena e demais comunidades, próximas do Rio Uatumã. Mas depois, a Justiça voltou atrás e permitiu que as comportas fossem abertas.
Fiscalização
O governo estadual tem mantido contatos com a direção da Eletrobras, responsável pela operação da usina, para assegurar toda assistência necessária aos moradores do entorno da hidrelétrica.
De acordo com a Prefeitura de Presidente Figueiredo, ao menos 1.300 pessoas são diretamente afetadas, muitas delas moradoras do ramal da Morena, um dos mais atingidos pelas águas do rio Uatumã, que também foi visitado pela comitiva.
Licenciamento ambiental
De acordo com o Ipaam, a licença ambiental da Eletrobras venceu em dezembro de 2021; e está em processo de renovação.
“A empresa deu entrada no processo de licenciamento ano passado. Houve uma mudança de titularidade e nós estamos nessa fase de renovação. Nesta mesma fase, além do monitoramento e de vistorias neste empreendimento, estamos discutindo também a questão das compensações inerentes a possíveis danos já identificados e outros possíveis cenários de danos ambientais e socioculturais”, destacou Juliano Valente, diretor-presidente do Ipaam.
Volume de água
As comportas começaram a ser abertas de forma antecipada no dia 14 de março, quando o nível montante de água da usina alcançou 50,22 metros.
De acordo com os parâmetros de medição, até os 51 metros o nível é considerado normal. A partir de 51,17 metros a classificação é de nível controlado; e com 53,35 metros a água atinge a crista e deixa de estar em um nível seguro.
Alinhamento
Convocada pelo deputado estadual Sinésio Campos, presidente da comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a visita contou com a participação do secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Marco Antônio Vilela, representando o governador Wilson Lima; de representantes da Defesa Civil, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Também acompanharam a comitiva servidores do Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
