A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 2 a 6 de maio, uma inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para verificar o funcionamento administrativos e judiciais de 1º e 2º Graus da Corte, bem como das serventias extrajudiciais.
A medida é prevista pela Portaria n.º 79/2021 (com alterações pelas Portarias n.º 80/2021, n.º 4/2022 e n.º 9/2022), da Corregedoria Nacional de Justiça, cujo conteúdo está publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJAM, na edição do último dia 20.
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza regularmente inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais.
O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Além da inspeção, a Corregedoria do CNJ, em parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), também realizará uma de correição extraordinária para verificação do funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Judiciário amazonense, além de um mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais da capital e do interior do Estado.
As atividades serão realizadas das 9h às 18h e, durante a correição, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos, devendo prosseguir regularmente.
Abertura oficial
A abertura oficial dos trabalhos de inspeção, com a participação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, de forma virtual, será na segunda-feira, dia 2 de maio, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, 2.º andar, prédio anexo à Sede do TJAM, em Manaus.
A transmissão será ao vivo pelo canal do TJAM no YouTube:
https://www.youtube.com/user/tjamazonas1
