O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (11), que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
Alimentos:
-Carnes desossadas de bovino congeladas: de 10,8% para zero
-Pedaços de frango: de 9% para zero
-Farinha de trigo: de 10,8% para zero
-Trigo: de 9% para zero
-Bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
-Produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
Outros produtos:
-Ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
-Mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
-Milho em grãos, exceto para semeadura: de 7,2% para zero
-Produtos de aço, vergalhão CA 50: de 10,8% para 4%
-Produtos de aço, vergalhão CA 60: de 10,8% para 4%
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
