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Um termo de cooperação técnica foi firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA). O documento estabelece intercâmbio de experiências regulatórias entre as instituições.
A assinatura do documento foi na sede da autarquia amazonense, em Manaus, com o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, e o diretor-geral da Arcon-PA, Eurípedes Reis, ontem (23).
O gestor da Agência do Amazonas destacou o compartilhamento das práticas regulatórias, para o fortalecimento das agências reguladoras e do serviço prestado aos usuários.
“Nós recebemos essa demanda da Arcon-PA para eles conhecerem o nosso processo regulatório, em relação ao gás natural canalizado, e a companhia [Cigás] e seus processos de distribuição e comercialização. Tenho certeza que foi muito positivo para eles e que irão retornar para o Pará com muitas informações e experiências”, destacou Rufino Júnior.
Ele salientou ainda que, em julho do ano passado, servidores da Arsepam realizaram uma visita técnica junto à Arcon-PA, para conhecer as boas práticas adotadas na regulação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. O conteúdo coletado ajudou na composição do regulamento da Lei Estadual n° 5.604/2021, publicado no dia 14 de janeiro deste ano.
O diretor-geral da Arcon-PA, Eurípedes Reis, reforçou que o termo proporciona o compartilhamento de informações das áreas nas quais as instituições têm experiências.
“A Arcon-PA possui uma expertise no transporte hidroviário há muitos anos, já a Arsepam tem na questão do gás natural. Então, esse termo de cooperação técnica é para unir as duas agências, e isso nos fortalecer. Isso vai fazer com que nos tornemos mais preparados e quem ganha com isso é a população”, afirmou Reis.
Visita à Cigás
Na tarde de ontem (23), o diretor-presidente da Arsepam levou a comitiva da Arcon-PA até a sede da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), para apresentar os trabalhos desenvolvidos pela provedora de soluções energéticas a partir do gás natural.
Na ocasião, a Arcon-PA pôde tirar dúvidas sobre a temática com o presidente da Cigás, René Levy Aguiar, o diretor técnico comercial da companhia, Clovis Correia Junior, entre outros colaboradores.
A Cigás detém a concessão para a exploração do fornecimento de gás natural canalizado no Amazonas. A Arsepam, no que lhe diz respeito, tem a competência de regular esses trabalhos.
