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“Inversão de valores”: PT quer ressarcimento de Moro ao Erário

Ex- juiz chamou a ação de “risível” e acusou o PT de “culpar aqueles que se opuseram aos  esquemas de corrupção”

O ex-juiz Sergio Moro, que comandou a Operação Lava-Jato e desmontou o maior esquema de currupção da história do Brasil operado pelo Partido dos Trabalhadores, será citado em processo que tramita contra ele por “atos lesivos ao patrimônio público”.

A força-tarefa integrada pelo Ministério Público, Polícia Federal e outros orgãos de controle, recuperou cerca de R$ 6,17 bilhões desviados somente da Petrobras, acumulados em recursos por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas, que condenou membros da cúpula do PT, como José Dirceu e Antônio Palloci, além dos tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

A petição inicial foi protocolada em 27 de abril e recebida nesta segunda-feira (23) pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais, que determinou a citação de Moro.

A ação popular foi ajuizada pelos deputados Rui Falcão, José Guimarães, Natália Bonavides, Paulo Pimenta e Erika Kokay com pedido de reparação e ressarcimento ao erário público por suas condutas atentatórias ao patrimônio e à moralidade administrativa, as quais tiveram severos impactos na economia do país e em sua estabilidade democrática e institucional.

De acordo com o pedido, Moro “utilizou-se de sua posição de magistrado para perseguir seus desafetos políticos e abusar da autoridade que gozava para impulsionar um verdadeiro projeto pessoal, trazendo prejuízos de toda sorte ao país. O conflito de interesses foi a marca de sua atuação pública ao longo dos últimos anos”.

Não foi definido na petição inicial o valor da indenização que o ex-juiz deverá pagar caso seja condenado.

Os deputados também afirmam na petição que “os desvios de finalidade, os excessos e abusos” cometidos ao longo da operação Lava-Jato produziram “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país.”

Operação Lava Jato

Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato foi uma força-tarefa de combate a corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras e em outros órgãos do governo petista. Boa parte das ações da Lava-Jato tramitaram na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos, da qual Moro era o juiz titular.

As investigações feitas pela Polícia Federal revelaram a existência de uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal, a operação devolveu R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos e levou a 174 condenações em 1ª e 2ª instância. O Tribunal de Contas da União estima que o esquema causou prejuízos de R$ 18 bilhões na Petrobras.

“Risível”, diz Moro

Na sua página do Twitter, Moro disse há “inversão de valores”, chamou a ação de “risível” e acusou o PT de “culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção”.

“Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. Todos que lutaram contra a corrupção serão perseguidos na ‘democracia petista’.”

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