A primeira visita de Augusto Aras como Procurador-Geral da República a Tabatinga (AM) durou menos de doze horas. Aras desembarcou na sede do 8º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército, fez sobrevoo em Atalaia do Norte (AM) e seguiu para a Procuradoria da República em Tabatinga.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve no Amazonas neste domingo (19) para acompanhar os desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do repórter britânico Dom Phillips.
Aras viajou para Tabatinga, onde fica a sede do Ministério Público Federal (MPF) mais próxima ao local do crime e com competência para atuar na região. O procurador-geral disse que volta para Brasília “com disposição de mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, isolados ou não”.
A primeira reunião foi com representantes do Exército, Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir ações conjuntas contra organizações criminosas que atuam na região e contra violações aos direitos indígenas.
Em seguida, Aras se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Alberto Rodrigues, o procurador-geral de Justiça do Estado, Alberto Rodrigues, e o promotor Elanderson Lima Duarte, que acompanha o caso pelo Ministério Público do Amazonas.
Aras afirmou que vai destinar mais 30 procuradores da República que vão trabalhar com exclusividade em toda a Amazônia. Segundo ele, dez deles vão cuidar de temas ambientais e indígenas. Ele também disse que, “com as autoridades competentes, [quer criar] propostas de reforçar a segurança não somente das lideranças da Univaja e dos indígenas da região do Vale do Javari, mas também estabelecer estratégias e inteligência para aumentar o efetivo não só do MP, mas de outras instituições que atuam para que o estado defenda o que é nosso”.
A terceira reunião foi com cinco lideranças indígenas, que relataram como as comunidades têm feito a vigilância do território no lugar das forças de segurança, principalmente contra a pesca ilegal. Eles pediram apoio na região do Vale do Javari. A área na fronteira com o Peru e a Colômbia se tornou umas das mais perigosas no país, com invasões de traficantes, garimpeiros, madeireiros e caçadores ilegais.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a visita de Aras teve como objetivo discutir medidas e ações de reestruturação da atuação institucional na região amazônica, ampliar a articulação com outros órgãos públicos com vistas ao combate à macrocriminalidade e ao enfrentamento de violações aos direitos indígenas, direitos humanos e outros crimes registrados na região.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) diz que, antes do assassinato de Bruno e Dom, alertou as autoridades, incluindo o Ministério Público Federal, mas o problema da falta de segurança na região não foi resolvido.
Ação pede ampliação da fiscalização das terras indígenas
O MPF move, desde 2018, uma ação em conjunto com a Defensoria Pública da União para obrigar o governo federal e a Funai a ampliarem a fiscalização das terras indígenas no Amazonas.
Em nota divulgada após o crime, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão disse que o “poder público tem sistematicamente negligenciado sua obrigação de preservar tanto o meio ambiente quanto os povos originários”.
“Urge que a União reforce a atuação dos órgãos de controle naquela região do país. O apoio das forças de segurança aos agentes da Funai deve ser diuturno, de modo a preservar a integridade física deles e, por conseguinte, das populações indígenas por eles protegidas”, diz a nota assinada pelo procurador Carlos Alberto Vilhena.
