O Ministério Público procura por crimes relacionados ao tráfico de influência, fraude e dispensa indevida de licitações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (18) a “Operação Bilhete Premiado”. A ação aprofunda as investigações relacionadas à contratação, em 2017, no valor de R$ 5 bilhões de uma empresa pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). Os alvos das medidas são ex-diretores da pasta.
A operação investiga crimes relacionados ao tráfico de influência, fraude e dispensa indevida de licitações. Segundo as investigações, os ex-diretores intervieram para a contratação ilícita de uma empresa sem respeitar as regras procedimentais adotadas pelo Estado (dispensa indevida de licitações) e os trâmites burocráticos do contrato.
Ainda segundo investigações, o contrato previa a prestação de serviços de recuperação de valores junto à carteira do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) indicando patente nulidade da contratação.
Segundo o Ministério Público, a Caixa Econômica manifestou que não há qualquer direito a crédito no referido caso para a Suhab e o Estado do Amazonas e, ainda assim, mesmo sem qualquer resultado eficaz, a empresa se considera credora do Estado do Amazonas e da pasta no valor de aproximadamente R$ 5 bilhões, devido ao contrato fraudulento.
Além disso, o MP informou que há indícios de que havia influência de forma indevida às decisões da Suhab em favor da referida pessoa jurídica. Posteriormente, já fora do cargo, passou a advogar para a empresa contratada, com a promessa de que receberia o valor de R$ 200 milhões a título de “prêmio” por conseguir a referida contratação e pagamento.
Durante a execução da medida, as equipes do Gaeco e da Polícia Civil apreenderam documentos, computadores portáteis, smartphones e tablets que já estão sendo periciados, bem como estão sendo ouvidas na sede do Ministério Público pessoas que possam ter envolvimento com os crimes investigados na operação.
