A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro comemorou o superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública) recorde de R$ 14,4 bilhões nas contas do governo central em junho, conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.
O resultado reverteu o saldo negativo do mesmo período de 2021, de R$ 73,5 bilhões, e superou as estimativas do mercado, de um deficit primário de R$ 39,4 bilhões. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, classificou o resultado como “histórico”.
O resultado fiscal de junho foi o melhor, em termos nominais (sem descontar a inflação), da série histórica do Tesouro, mas o sétimo, em termos reais (em valores atualizados pela inflação).
Contudo, especialistas alertam que os dados positivos são um ponto fora da curva e, em boa parte, resultado do aumento de receitas extraordinárias, ou seja, não recorrentes, que não se repetem todo ano. Para analistas, não é possível falar em consolidação fiscal.
As contas do governo central reúnem Tesouro, Banco Central e Previdência Social. Paulo Valle lembrou que Tesouro e Banco Central foram superavitários em R$ 56,8 bilhões e a Previdência Social apresentou deficit primário de R$ 42,4 bilhões. O resultado primário é a diferença entre a receita líquida e as despesas, sem considerar a conta de juros da dívida pública.
No mês passado, a receita líquida cresceu 53,9%, em termos reais, para R$ 190,5 bilhões. Duas rubricas que mais contribuíram para esse aumento não são administradas pelo Fisco. Concessões e dividendos registraram saltos de 9.659,7% e de 6.804,4%, respectivamente, e juntos, foram responsáveis por R$ 52,3 bilhões do aumento da receita — 3,6 vezes o valor do superavit primário do mês passado.
As despesas encolheram 14,5% entre junho de 2021 e de 2022, para R$ 176,1 bilhões. A queda, de R$ 29,9 bilhões, em grande parte, é resultado do atraso de pagamentos de precatórios referentes a benefícios previdenciários de servidores, de acordo com Valle.
Conforme dados do Tesouro, essa despesa teve queda de R$ 10 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2021, para R$ 2,1 bilhões. Os gastos com pessoal recuaram R$ 9,9 bilhões. Desembolsos com sentenças judiciais e precatórios encolheram R$ 11,2 bilhões.
