A Secretaria Judiciária (SJD) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Seção de Partidos Políticos, promoverá presencialmente no dia 1° de agosto (segunda-feira), no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus, o Curso de Registro de Candidaturas para as Eleições Gerais 2022. As palestras serão gratuitas e acontecerão de 8h às 11h.
Os aspectos técnicos e jurídicos dos registros de candidaturas serão o foco dessa iniciativa da gestão do Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Jorge Lins.
Isso permitirá aos participantes um entendimento mais amplo sobre os temas “Calendário Eleitoral”, “Noções Básicas do Processo: Partidos, Federações e Coligações”, “Convenções”, “Pedido Coletivo de Registro”, “Pedido Individual de Registro”, “Condições de Elegibilidade”, “Cota de Gênero”, “Renúncia, Falecimento e Substituição”, “Dissidência Partidária” e Publicação das Decisões”. O servidor Waldiney Albuquerque Siqueira, chefe da Seção de Partidos Políticos, será o palestrante.
As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021.
Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022.
Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022.
Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputados federal e estadual devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral no prazo máximo até o dia 15 de agosto.
