Decisão gera aumento em cadeia para outros magistrados, caso seja aprovada pelo Congresso e pelo presidente
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou e aprovou, nesta quarta-feira (10), a favor do reajuste de 18% dos próprios salários. A decisão vai aumentar a remuneração dos ministros dos atuais R$ 39.293 para R$46.366 e vai provocar um efeito cascata nos proventos de servidores públicos porque é o teto salarial do país.
O salário reajustado vai se somar a outros benefícios com duas férias por ano, auxílio moradia, ajuda de custo, passagens, diárias e tansporte, entre outras.
O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões, de acordo com a proposta que está em votação. A maioria dos ministros também aprovou reajuste encaminhado por associações de ministros e servidores do Poder Judiciário.
A votação ocorre em reunião virtual no sistema interno do Supremo. O acesso da imprensa à plataforma onde os votos são proferidos não foi permitido.
O Supremo encaminhará um projeto de lei ao Congresso com os valores aprovados.
Cabe ao Parlamento aceitar, modificar ou rejeitar os percentuais. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida vai à sanção do presidente da República, que também tem poder de veto.
O reajuste será concedido em quatro parcelas, de acordo com o que está sendo votado: 9% em 2023, com 4,5% em abril e 4,5% em agosto, e 9% em 2024, sendo 4,5% em janeiro e 4,5% em julho.
A medida também gera aumento automático para outros juízes. Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebem 95% do salário de um ministro do Supremo, e os desembargadores, 95% do que recebe um magistrado do STJ.
