“Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem que ser taxado”, diz o tributarista Everardo Maciel
A anulação das condenações do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula na Lava-Jato por ordem do Supremo Tribunal Federal deu uma sobrevida aos investigados que, na vitória judicial do petista, têm conseguido a cada dia reverter as acusações penais relacionadas ao escândalo do Petrolão, mas seus nomes continuam inscritos na Dívida Ativa da União com um passivo de R$ 4,17 bilhões.
A batalha agora não é mais nos tribunais, mas junto a Receita Federal para evitar a cobrança dos bilhões de reais em processos.
Levantamento dvista Veja junto à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que os principais personagens do petrolão tem débitos inscritos no nome dos próprios investigados ou de suas empresas. Os recordistas são o banqueiro Milton Schahin, com R$ 1,3 bilhão, e o doleiro Alberto Youssef, com R$ 990,4 milhões.
Puxando a fila de anulações de processos na Lava-Jato, só o atual candidato a eleição presidencial pelo PT, Lula da Silva, enfrenta uma cobrança de R$ 19,3 milhões em duas ações fiscais.
Outros investigados próximos ao petista, como o seu braço direito e ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, com empresa inscrita na Dívida Ativa com débitos que somam R$ 2,3 milhões. Outro aliado, coordenador de campanha e ex-ministro José Dirceu é cobrado em R$ 73,9 milhões, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, com débitos de R$ 13,9 milhões.
Ainda que faça parte da estratégia de defesa dos investigados do Petrolão de usar as anulações penais como argumento para derrubar as dívidas, os processos são autônomos – e a chance de sucesso não é garantida.
“Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem que ser taxado. A questão tributária tem a ver com acréscimo patrimonial. Se houve acréscimo, paga-se o imposto”, diz a Veja o tributarista Everardo Maciel.
Principais devedores e valores das dívidas:
Ex-presidente Lula – R$ 19,3 milhões
Ex-ministro Antonio Palocci – R$ 2,3 milhões
Ex-ministro José Dirceu – R$ 73,9 milhões
Doleiro Alberto Youssef – – R$ 990,4 milhões
Empresário Taiguara Rodrigues – R$ 128 mil reais
Empresário Ronan Maria Pinto – R$ 20,8 milhões
Ex-diretor da Petrobras Renato Duque R$ 13,9 milhões
Empresário Kalil Bittar – R$ 287,4 mil
Empresário Jonas Suassuna R$ 166 mil
Ex-governador Sergio Cabral – R$ 14,9 milhões
Ex-deputado André Vargas – R$ 6,9 milhões
Empresário Carlos Habib Chater – R$ 36,8 milhões
Ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco – R$ 23,8 milhões
Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – R$ 2,3 milhões
Ex-deputado Eduardo Cunha – R$ 432 mil
Ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada – R$ 70,7 mil
Empresário Adir Assad R$ 858,4 milhões
Marqueteiro João Santana – R$ 50,2 milhões
Marqueteira Mônica Moura – R$ 50,2 milhões
Banqueiro Milton Schahin – R$ 1,3 bilhão
Economista Lucio Bolonha Funaro – R$ 320,3 milhões
Ex-presidente Fernando Collor – R$ 387,5 milhões
Fonte Revista Veja
