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As Investigações da Polícia Federal que levaram o empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho a prisão em São Paulo no último dia 18 continuam levantando informações sobre a suspeita de ele comandar uma organização que opera dragas de mineração de ouro no Amazonas e garimpo ilegal em Rondônia e Roraima, além da comercialização do produto.
Segundo a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil, que teve acesso ao inquérito da PF, ele é proprietário de mineradoras e empresas que negociam ouro de garimpos ilegais nas reservas indígenas dos Yanomami (RR), Munduruku e Kayapó (PA).
No último dia 19, a Operação Aerogold da PF prendeu além de Dirceu, outras 18 suspeitos temporariamente ou preventivamente. Os agentes federais cumpriram ainda 43 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo.
As investigações começaram em novembro de 2020, após denúncia anônima sobre o pouso de um avião com 3kg de ouro ilegal em Porto Velho (RO). O minério teria saído do aeroporto de Japurá, no norte do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia.
A PF interrogou e apreendeu os celulares do piloto e de três passageiros, quebrou o sigilo telefônico e financeiro dos envolvidos e rastreou uma rede que agora é investigada por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Sobrinho, dono da empresa FD’Gold DTVM (Distribuidora Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) teria movimentado “de forma atípica” R$ 2,1 bilhões entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Foram identificados pagamentos feitos para garimpeiros que atuam na clandestinidade sem as devidas permissões ambientais e de operação. A PF suspeita que o empresário esteja praticando lavagem de dinheiro e “esquentando” o metal obtido na ilegalidade.
O comércio de ouro exige que na compra é preciso uma Nota Fiscal preenchida pelo vendedor declarando a origem do minério extraído.
O levantamento da PF acredita que nesse comércio é feita uma falsa declaração da origem do ouro explorado em áreas proibidas numa tentativa de tornar a transação legal.
No Brasil, para explorar o metal é preciso ter autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e licença ambiental expedida pelo estado ou município. A extração é proibida em terras indígenas, segundo a Constituição.
Ainda segundo a investigação da PF, uma das conexões da organização com a FD’Gold de Sobrinho, seria o ex-prefeito de Novo Progresso (PA), Ubiraci Soares Silva, o ‘Macarrão’. O município é uma das três cidades mais afetadas pela garimpagem ilegal segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais.
Ele é procurador jurídico da FD’Gold e a investigação afirma que duas empresas suas depositaram quase R$ 4 milhões em contas bancárias de pessoas investigadas no esquema de balsas.
A PF destaca no inquérito que Macarrão “já foi indiciado por crime de lavagem de dinheiro, além também de ter sido indiciado por usurpação de bem público da União, haja vista a extração ilegal de minério”.
O documento ainda cita que, quando ocupava a prefeitura, entre 2017 e 2020, o político foi um “defensor do garimpo em áreas de preservação”.
“Percebe-se que Ubiraci é um dos grandes fornecedores de dinheiro para a organização criminosa, sendo, ou procurador, ou representante legal das empresas que remetem dinheiro de forma ilícita aos membros da organização criminosa, valendo-se de seu poder político para tal ato”, diz o relatório da PF a qual a ONG teve acesso.
“Tentamos contato com Macarrão no número de telefone informado no processo judicial, mas não obtivemos resposta. Ele também teve prisão temporária decretada pela Justiça na última semana”, informa a ONG.
‘Rei de ouros’
Nos dois últimos anos (2021 e 2020), a FD’Gold foi a terceira maior recolhedora da Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem), ficando atrás apenas das multinacionais Kinross e AngloGold Ashanti no pagamento de impostos referente à exploração de ouro no Brasil.
Segundo a ONG, a empresa foi a maior compradora brasileira de ouro nestes dois anos e também é presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro).o que lhe dar ampla condições de negociar o produto no país.
A FD’Gold declarou a compra de ouro de 252 títulos minerários diferentes no ano passado. A pulverização de fornecedores de diferentes estados da Amazônia também é investigada.
A FD’Gold já foi acusada pelo Ministério Público Federal de comprar ouro extraído de terras indígenas, principalmente dos territórios dos Kayapó e Munduruku e Yanomami.
“A ré FD’Gold DTVM, portanto, promoveu compras de produtos, insumos, marcadas pela ilegalidade. Pior: obteve ganhos econômicos com essa ilegalidade, incorporando o minério ilegal em suas atividades econômicas regulares”, afirmam os procuradores em ação civil pública de 2021 que pede a condenação da FD’Gold, a paralisação das atividades da empresa no Pará e o pagamento de uma indenização por danos materiais e socioambientais de R$ 1,75 bilhão.
A empresa fornece ouro para as quatro empresas mais valiosas do mundo – Apple, Google, Amazon e Microsoft, diz a ONG Repórter Brasil, que informa que a Apple anunciou ter retirado a Marsam da sua lista de fornecedores.
Fonte: ONG Repórter Brasil
