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Matéria da jornalista Nayara Felizardo, publicada nesta segunda-feira (1) pelo The Intercept Brasil, desvia o alvo das baterias do site dos vazamentos da Lava-Jato para a Justiça do Amazonas, mais propriamente o último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo reportagem, dois filhos de uma desembargadora e a sobrinha de um desembargador teriam sido aprovados de forma suspeita no certame cujo edital previa 23 novas vagas de juízes com salário inicial de R$ 24,6 mil.
Os candidatos, de acordo com a reportagem, seriam os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge, filhos da desembargadora Nélia Caminha, e Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, corregedor do tribunal.
Os gêmeos passaram na prova, mas em 34º e 43º lugar. Já Rebecca ficou com a 51ª posição, praticamente impossível de assumir uma vaga. Mas havia esperança porque, segundo o edital do concurso, o tribunal poderia ampliar a quantidade de vagas de acordo com a “necessidade do serviço”.
A reportagem lança dúvidas sobre a formação dos quadros do tribunal, composto por sobrenomes conhecidos da sociedade amazonense e insinua que o Judiciário local é “bem familiar” com parentes de desembargadores (sete) com grande influência para agregar familiares no tribunal.
Segundo a matéria, seriam ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários que dividem sobrenomes. Pelo menos 19 dessas pessoas foram indicadas para cargos de confiança que pagam gratificação, e outras duas entraram no tribunal sem concurso público. No levantamento, a jornalista do Intercept considera “apenas os servidores com os vínculos confirmados pela assessoria de imprensa do tribunal e por outras pessoas com quem ela conversou quando esteve em Manaus”. Atualmente, o TJ do Amazonas tem 26 desembargadores e 173 juízes na ativa.
Ainda de acordo com o Intercept, a sorte de Rebecca e dos gêmeos mudou depois de uma reunião realizada uma semana depois da publicação do resultado do concurso. Acompanhado da mãe, a desembargadora Nélia Caminha, um dos gêmeos participou de uma reunião entre o presidente do tribunal à época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e uma comissão de aprovados.
“A pauta, como me contou um dos presentes à reunião, que preferiu não se identificar, foi ‘a necessidade de agilizar a nomeação dos novos juízes’”, escreve a jornalista na matéria e que um mês depois, no dia 12 de julho de 2017, o tribunal encaminhou um projeto de lei que criava 12 cargos de juízes auxiliares. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa amazonense e aprovada por unanimidade.
Cinco candidatos teriam desistido das vagas e, em janeiro de 2018, os juízes passaram a ocupar funções no tribunal. Até aquele dia, Rebecca havia sido a última a conquistar a vaga.
Leia a matéria completa em https://theintercept.com/2019/07/01/nepotismo-tribunal-justica-amazonas/
O que diz o TJ
Procurado pelo NaHora, o Tribunal de Justiça do Amazonas se pronunciou em nota, por meio da sua assessoria de imprensa. Disse que o quantitativo de 23 vagas poderia ser aumentado, pois precisava, principalmente, suprir o histórico déficit de juízes nas Comarcas do interior, bem como preencher as vagas decorrentes de aposentadorias, da promoção de juízes a desembargadores de acordo com a necessidade da Corte de atender novas Comarcas no interior do Estado. O documento diz ainda que “o referido concurso ainda está dentro de seu prazo de validade e a expectativa é de que sejam feitas novas nomeações”.
Com relação ao o suposto favorecimento dos juízes Igor Caminha e Yuri Caminha, na nomeação do concurso, os dois magistrados se pronunciaram afirmando que foram aprovados regularmente em todas as fases do certame para cargos de Juiz Substituto. Os juízes disseram ainda que, os magistrados não se utilizaram da via judicial para simplesmente “aumentar” a nota, mas sim para, restabelecer um direito que já possuíam e terem a correta atribuição da nota, o que findou por aumentá-la, aplicando-se o direito e a justiça ao caso.
E finaliza a nota negando as questões de parentesco como sendo de nepotismo, conforme inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que esclareceu os fatos por meio da Corregedoria Nacional de Justiça que a situação dos servidores citados na matéria não se confirmaram como caso de nepotismo.
