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Petrobras pode receber licença para perfurar na Foz do Amazonas neste ano

Sonda a serviço da empresa saiu da Baía de Guanabara com destino a Foz do Rio Amazonas, no Amapá, para a realização de uma simulação, último pré-requisito para a liberação da licença

A Petrobras prevê receber ainda neste ano licença ambiental para perfurar poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, após a realização de um grande simulado de emergência com vazamento, afirmou a companhia em nota à Reuters após ser consultada.

Na véspera, a Reuters publicou que uma sonda a serviço da petroleira deixou a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, neste fim de semana rumo à Foz do Rio Amazonas, no Amapá, para a realização do simulado, último pré-requisito a ser cumprido na busca da petroleira pela licença, segundo uma fonte.

A expectativa da Petrobras em iniciar neste ano a exploração de petróleo no litoral do Amapá na chamada Foz do Amazonas esbarra na falta de estudos atualizados com a previsão de possíveis áreas atingidas em caso de vazamento de óleo.

Quase dez anos após arrematar blocos na região e às vésperas do início da COP-27 no Egito, a estatal não realizou ainda todas as consultas prévias às diversas comunidades indígenas e ribeirinhas de cidades do Amapá e do Pará.

A luz amarela sobre essa polêmica acendeu no fim de setembro, quando representantes da Petrobras afirmaram que a expectativa era que uma última licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pudesse sair ao longo de novembro.

O aval é o que falta para perfurar o primeiro poço, batizado de Amapá Águas Profundas a 160km da costa e a 40km da fronteira com a Guiana Francesa. O objetivo é comprovar a viabilidade econômica.

A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Levando em conta o plano de negócios até 2026, a estatal estima realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias em toda a região.

A estatal, porém, é alvo de dois inquéritos em curso por parte do Ministério Público Federal (MPF) do Amapá e Pará, que fizeram recomendação conjunta ao Ibama para que não seja emitida licença para a perfuração do poço.

Procurada, a estatal mantém a estimativa de que a licença saia até o fim do ano.

Para o MPF, um dos entraves é que o único estudo apresentado sobre áreas potencialmente afetadas no caso de vazamento de petróleo foi feito em 2015 por consultoria contratada pela BP, petroleira que abandonou o projeto.

A francesa Total também desistiu. Com isso, a Petrobras está sozinha nos 6 blocos arrematados com Total (40%) e BP (30%) em 2013 em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Estatal fará novo estudo

No processo, a Petrobras, no fim de setembro, admitiu que vai fazer novo estudo de modelagem de dispersão de óleo, mas não deu data para finalizar.

Informou que vai garantir a incorporação “dos avanços computacionais ocorridos nos últimos anos, como a atualização de softwares de simulação, atualização das condições de contorno e análise dos resultados com novos dados”.

A Petrobras disse que “o estudo de modelagem hidrodinâmica e de dispersão do óleo apresentado em 2015 no processo de licenciamento é válido e atende plenamente o seu propósito no estudo ambiental, conforme corroborado pelas análises do modelo hidrodinâmico a partir de novos dados de correntes disponíveis, que evidenciam com bastante clareza a representatividade dos fenômenos oceanográficos desde a plataforma continental interna até a bacia oceânica.

Mesmo assim, de forma diligente, a atualização do estudo de dispersão de óleo será entregue ao Ibama na primeira quinzena de novembro”.

Em uma reunião no dia 4 de outubro, a Petrobras prometeu fazer estudos aprofundados caso o primeiro poço tenha viabilidade econômica.

“Na perfuração, confirmando a viabilidade do poço, será feito todo um novo estudo e licenciamento para a produção, envolvendo a licença prévia e outros pontos legais mais complexos”, diz o texto.

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