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Preso por atear fogo em uma casa lotérica no Centro de Manaus, em agosto deste ano, o que causou a morte de três pessoas, o venezuelano Luis Domingo Siso, de 60 anos, será submetido a exame médico para verificar se ele sofre de algum distúrbio mental ou psicológico.
O procedimento foi autorizado na terça-feira (22) pela Justiça do Amazonas.
A defesa de Luis afirma que é “perceptível” que ele sofre de algum distúrbio mental ou psicológico, pois “há momentos nos quais certamente parece uma pessoa lucida e outros em que tem elucubrações próprias de uma pessoa mentalmente insana”.
“A defesa duvida que Luis Domingo esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais”, afirma o advogado Jahvier Lemus.
Ao autorizar a instauração do incidente de insanidade, a juíza Dinah Câmara Fernandes, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, considerou os depoimentos das vítimas e testemunhas, além do fato em si.
“Reconheço a necessidade de instaurar procedimento para verificação, através de perícia médica, da saúde mental do réu, em processo penal”, decidiu a juíza.
O ato criminoso resultou na morte de Carlos Henrique da Silva Pontes, de 50 anos; Henison Diego da Silva Mota, 33; e Stefani do Nascimento Lima, 23. Apenas Andrielen Mota de Assis, 35, sobreviveu.
Em outubro, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denunciou Luis pelos crimes de homicídio com uso de fogo e impossibilidade de defesa da vítima contra Carlos Henrique da Silva Pontes, Henison Diego da Silva Mota e Stefani do Nascimento Lima. Também o acusou de tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis.
De acordo com o delegado Marcelo Martins de Almeida Silva, do 24º DIP (Distrito Integrado de Polícia) de Manaus, as quatro vítimas, todas funcionárias da casa lotérica, estavam trabalhando quando o venezuelano chegou ao local a bordo de um táxi, descarregou um galão de 60 litros com combustível e ateou fogo na loteria.
A promotora de justiça Clarissa Moraes Brito, que assinou a denúncia, afirmou que as vítimas não puderam se defender. “As vítimas tiveram dificuldade em virtude de se encontrarem trabalhando no local, sendo impedidas de se defender de qualquer forma, razão pela qual três delas (Stefani, Carlos Henrique e Henison) não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito”, afirmou.
Durante a confusão, o homem foi agredido por um grupo de pessoas e ficou gravemente ferido, conforme apontam relatórios médicos, e foi encaminhado ao Hospital João Lúcio.
No mesmo dia, a polícia o prendeu em flagrante e, no dia seguinte, o juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque, da Central de Plantão Criminal, converteu a prisão em preventiva.
O inquérito policial aponta que o homem atuou sozinho no ataque criminoso. Os investigadores ouviram o frentista que vendeu 60 litros de gasolina para Luis e o taxista que o levou ao posto de gasolina e depois o deixou na casa lotérica no dia do incêndio.
Ambos afirmaram que em nenhum momento desconfiaram do homem, que não apresentou nervosismo algum.
