por: De acordo com o ministério, as aeronaves vistoriadas estão em péssimo estado de conservação e sem condições de voar.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vistoriou oito aeronaves abandonadas da Fundação Nacional do Índio (Funai) neste final de semana. Segundo ela, foi uma “surpresa” a frota ter sido descoberta.
Os prejuízos acumulados somam pelo menos R$ 3 milhões com aluguéis de hangares (estacionamentos de avião) não pagos. “Isto aqui é um descaso que deixaram para a Funai, é o retrato da vergonha que era a Funai no passado. Vou ter que pagar de aluguel milhões e a aeronave está avaliada em mil reais agora no leilão”, afirmou a ministra.
Os aviões estão em Goiânia (GO), Brasília (DF), no Rio de Janeiro (RJ) e em Itaituba (PA). De acordo com o ministério, as aeronaves vistoriadas estão em péssimo estado de conservação e sem condições de voar. Damares disse que os equipamentos estão abandonados há anos e que eram destinados à saúde indígena. Um edital para leilão dos bens deve ser lançado dentro de 30 dias.
“Temos aeronaves em pátios particulares sucateadas em que a cobrança está chegando. O que vamos apurar no leilão não paga 20% do que está sendo cobrado por pátios particulares”.
Segundo o ministério, a Funai investiga o ocorrido, mas a suspeita é que elas tenham sido abandonadas após a competência pelo atendimento em saúde indígena ter sido transferido da Funai para o Ministério da Saúde, em 2010. Não há registro em documento que explique o porquê de os bens não terem sido transferidos para o órgão à época.
Gastos com aeronaves particulares
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que pertence ao Ministério da Saúde, gasta cerca de R$ 80 milhões ao ano com o aluguel de aeronaves particulares contratadas para garantir assistência aos povos indígenas.
De acordo com Silvia Waiãpi, secretária nacional da saúde indígena, elas “servem para levar médicos, enfermeiros, agentes de saneamento, pessoal da área de endemias, levar cargas, vacinas, material para assistência e medicação”. “É um custo muito elevado”, pontuou.
Já Damares declarou que o órgão “gasta milhões por ano de fretes de aeronaves sendo que temos aviões parados da Funai”. “O que mostra que as instituições não se falavam e não havia nenhuma preocupação com o índio no Brasil”, afirmou.
Além das aeronaves de propriedade da Funai, há também uma de propriedade do Incra que foi cedida ao órgão para o atendimento aos indígenas.
Bolsonaro se manifestou
Na manhã desta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro também se manifestou sobre a situação em um vídeo publicado na sua página no Twitter. Usando uma medalha, ele fez uma metáfora: “Imagine que essa medalha vale mil reais. Que tal você guardá-la para mim cobrando um aluguel de 700 mil reais por ano pagos com dinheiro público? É um bom negócio para nós dois, não é?” perguntou.
Resposta da Funai
Em nota, a Diretoria de Administração e Gestão (DAGES) da Funai afirmou que publicará nos próximos dias um edital “com a abertura de um certame para desfazimento das sete aeronaves que estão em nome do órgão e sem funcionamento desde 2011”.
Segundo o órgão, com a nomeação da nova gestão, em janeiro de 2019, foi iniciada a análise dos processos que estavam em andamento e sem conclusão da antiga administração, sendo o processo de aeronaves um deles.
“Nesse período de atuação conseguimos superar todos os entraves encontrados na instrução processual, realizar os cálculos de depreciação cabíveis e finalizar a instrução para publicação do edital, na qual pretendemos angariar recursos aos cofres públicos”, ressaltou o presidente em exercício, Fernando Melo.
Com informações da Agência Brasil
