Parte da verba pública reservada para bancar as candidaturas de 149 mulheres e negros foi doada para 222 candidatos brancos. O total de recursos do fundo eleitoral transferidos aparentemente sem cumprir as exigências legais foi de R$ 10,2 milhões. A irregularidade pode resultar na cassação de mandatos.
O governador eleito do Pará Helder Barbalho (MDB-PA) foi o homem branco que mais recebeu dinheiro de candidatas. A mãe dele, Elcione Therezinha Zahluth Barbalho (MDB), deputada federal eleita pelo Pará foi a mulher que mais doou, segundo reportagem exclusiva do Uol.
A lei eleitoral estipula que o dinheiro faz parte de uma ação afirmativa direcionada a candidaturas de homens pretos e pardos e mulheres. Por isso, não pode ser dividido com candidatos homens, a não ser que beneficie as duas campanhas, o que foi pouco notado pela reportagem. Nesses casos, especialistas avaliam que a legislação prevê restituição ao Tesouro Público e até a perda do mandato.
A soma do dinheiro doado sem a justificativa chegou a R$ 10,2 milhões, 69.54% dos cerca de R$ 14,75 milhões enviados em 248 doações a candidatos homens brancos por cotistas com dinheiro do FEFC (Fundo Especial de Financiamento e Campanha), o Fundo Eleitoral. Este dinheiro foi enviado por 61 mulheres (R$ 2,7 milhões) e por 88 candidatos negros (R$ 7,5 milhões).
Permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, a doação entre candidatos precisa especificar a origem do recurso e sinalizar os documentos de transferência. Pessoas contempladas pelas cotas podem contribuir com outros candidatos desde que as despesas as beneficiem. Exemplo desse retorno são as campanhas “casadas”, com a presença dos dois em santinhos, cards de redes sociais, fotografias, áudios, vídeos ou aparições em programas de TV.
Como as candidaturas concluídas no primeiro turno tiveram de prestar as contas finais até o dia 1º de novembro e para devolver a verba não usada do fundão ao Tesouro Nacional, já é possível saber quem obedeceu a regra.
Como não houve justificativa para R$ 10,2 milhões enviados por cotistas, o sistema do TSE exibiu o registro “#NULO#”. Dentre os homens brancos destinatários desse valor, 195 não citaram a contratação de serviços “casados” com o doador, 17 mencionaram apenas para parte da doação e 10 especificaram como todo o dinheiro foi gasto.
