O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é cobrado anualmente pelas prefeituras de todo o país. Os proprietários que pagam a vista receberem descontos, mas eles podem ser ainda maiores, de até 80%, desde que os proprietários dos imóveis recebam algum benefício do governo, como o IPTU Social.
Atualmente, um projeto de lei pretende aumentar o alcance da medida e garantir isenção por até 5 anos, desde que o cidadão nunca tenha sido contribuinte e viva em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, o projeto não foi aprovado.
Existe uma parte da população que também fica isenta do pagamento de impostos. A depender das políticas de cada município, pode existir programas de isenção para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, cidadãos com renda mensal igual a até três salários mínimos geralmente também não precisam pagar o imposto.
Para além desses casos, há mais um critério que pode ser considerado para a isenção do IPTU: quando o imóvel não ultrapassa o valor de mercado determinado pela prefeitura. Trata-se de uma taxa que é atualizada regularmente pelos órgãos governamentais.
Para ter direito a essas condições, você deve apresentar à prefeitura da sua cidade os documentos comprobatórios de cada terreno, casa ou apartamento.
Manaus
Em Manaus, além de desconto uma campanha oferece prêmios extras de R$ 50 mil e R$ 100 mil neste mês de dezembro, em sorteio, para quem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 até a data de 15 de dezembro. O sorteio será no dia 28 deste mês.
Além destes dois prêmios, a prefeitura sorteia outros prêmios mensalmente, que variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil, somando R$ 85 mil por mês.
No total, R$ 680 mil foram sorteados aos contribuintes em dia apenas neste ano. Basta pagar, que você já estará concorrendo, sem precisar fazer qualquer cadastro.
O sorteio é realizado eletronicamente, com base nos números extraídos pela Loteria Federal.
A ideia da campanha é incentivar o pagamento do imposto e, assim, frisar ao contribuinte que o dinheiro dele está sendo direcionado para investimentos na cidade, como a construção de creches e escolas, de unidades básicas de saúde e obras de infraestrutura.
Para participar é fácil: os carnês impressos para pagamento mensalmente foram enviados pelos Correios ainda no mês de fevereiro. Sem carnê, é possível emitir as guias pela internet.
Vale informar que quem está com as parcelas em atraso ainda pode concorrer nestes sorteios extras. Basta acessar: manausatende.manaus.am.gov.br, emitir a guia, fazer o pagamento e torcer para ser contemplado.
No IPTU Premiado, toda a cidade ganha. É você com dinheiro no bolso neste fim de ano e mais desenvolvimento para Manaus.
