Acompanhe ao vivo a votação da reforma da Previdência:
O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (10), o texto da reforma de Previdênciaa. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício. Acompanhe ao vivo:
A presidência da casa reabriu os trabalhos às 11h28. A primeira deputada a tomar a palavra foi a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que prestou uma homenagem ao jornalista Paulo Henrique Amorim, que morreu nesta quarta-feira. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também prestou homenagens ao jornalista.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e ter o apoio de três quintos dos deputados (308 votos favoráveis dos 531 parlamentares). Após a votação do primeiro turno, que acontece nesta quarta, são necessários intervalo de cinco sessões para que haja a segunda votação. Caso seja aprovado, o texto segue para o Senado.
Para a aprovação, são necessários 308 votos
A reforma da Previdência tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para isso, é necessário que a votação tenha apoio de três quintos dos deputados para que a proposta possa ser aprovada: 308 de 531. Nas contas do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a proposta te ao menos 350 votos.
Oposição tentará obstruir
Na madrugada, o plenário aprovou um requerimento para encerrar as discussões, por 353 votos a 118, prejudicando os requerimentos do chamado ‘kit obstrução’ da oposição para tentar adiar a votação. Na sessão desta quarta-feira, no entanto, as tentativas de obstruir a votação devem continuar. Há 13 requerimentos sobre a mesa de Maia com essa tentativa.
Economia da reforma está em 987 bilhões em dez anos
O impacto fiscal da reforma da Previdência está estimado em 987 bilhões em dez anos. O texto-base, elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na comissão especial com a economia de 1,071 trilhão de reais em dez anos. No entanto, os deputados aprovaram um destaque para reincluir a isenção previdenciária a produtores agrícolas voltados a exportação. O impacto da medida tirou 84 bilhões de reais da economia.
