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Caso seja aprovado pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e pela Prefeitura de Iranduba, o aterro sanitário da empresa Norte Ambiental pretende manter o empreendimento por até 22 anos.
A expectativa é de uma vida útil de 15 anos, mas com o uso de novas tecnologias, ela poderá ser estendia por mais sete anos.
Essa informação foi dada pelo consultor Paulo Tobiezi, na apresentação do projeto ao público, que lota todos os assentos disponíveis em uma escola na sede do município de Iranduba, na manhã deste domingo.
O projeto do aterro sanitário, no entanto, enfrenta resistência da comunidade vizinha ao terreno onde a Norte Ambiental pretende instalá-lo.
A comunidade conta com a ajuda de ambientalistas e professores, advogados e movimentos sociais, e levou para o local da audiência faixas em que tratam o aterro como “lixão”.
Na apresentação de Paulo Tobiezi, a primeira tarefa foi tentar diferenciar um lixão de um aterro sanitário. Um slide foi mostrado para o público.
“O lixão não tem cobertura de resíduos, não tem impermeabilização do solo e não tem tratamento de chorume”, disse Tobiezi.
Ele também explicou que o aterro tem um sistema de dispersão de gases e que esse gases serão aproveitados para produção de energia, o que não é feito em um lixão.
Outro consultor da Norte Ambiental que fez exposição na audiência foi Alexandre Rivas, presidente do Instituto Piatam, e um dos autores do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental) e (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). Ele disse que se fosse um lixão nem precisaria da audiência pública para sua instalação.
“A gente não quer aterrar tudo o que chega. A gente vai criar uma central de reciclagem e já temos um compromisso com todos os catadores de Manaus, firmado na nossa primeira audiência pública, para trabalhar nesse processo de reciclagem”, disse.
Para o promotor de Justiça aposentado e advogado de entidades contrárias ao aterro sanitário privado em Iranduba, Roque Nunes Marques, a destinação e tratamento do lixo é um serviço público que só pode ser delegado à iniciativa privada por concessão pública com empresa escolhida em processo licitatório.
Segundo ele não foi feita qualquer licitação neste sentido.
O promotor também afirmou que o licenciamento do aterro sanitário está judicializado. “A associação que eu representou encaminhou para o Ministério Público e o MP, de forma muito competente, através do promotor Leonardo Abnader, assumiu a titularidade disso e vem atuando judicialmente”, disse o advogado.
Marques informou que o MP ajuizou uma ação civil pública na comarca de Iranduba e a juíza da ação, no primeiro momento, concedeu uma liminar suspendendo o processo de licenciamento.
Depois, uma outra juíza que substituiu a primeira, derrubou a liminar.
O MP recorreu ao Tribunal de Justiça, e o desembargador Paulo César Caminha e Lima suspendeu a audiência, mas uma nova liminar foi concedida no TJAM e, por isso, a audiência foi realizada neste domingo.
O Ipaam vai se manifestar nos próximos dias sobre o pedido de licença para a construção do aterro em Iranduba.
