Mohamad Moustafá, Jennifer Nayiara, Priscila Coutinho e Davi Flores foram condenados a penas que somam 28 anos e quatro meses de prisão em ação penal ajuizada pelo MPF ( Ministério Público Federal ) no âmbito da Operação Maus Caminhos, que investiga desvio de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas.
Eles foram denunciados por superfaturar e desviar R$ 458,3 mil em contrato firmado entre o INC ( Instituto Novos Caminhos ) e a empresa D’Flores para prestação de serviços de lavanderia na UPA ( Unidade de Pronto Atendimento ) Campos Sales, entre 2015 e 2016.
A sentença foi proferida no dia 12 de julho pela juíza federal Ana Paula Serizawa, e publicada na segunda-feira, 15. Trata-se de ação penal que tramita com número 9516-86.2017.4.01.3200 na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas. Além da prisão e multa, os quatro réus também terão que devolver R$ 485,3 mil aos cofres públicos.
A pena aplicada a Mohamad Moustafá, apontado como líder da organização criminosa, é de 11 anos e oito meses em regime fechado. O médico também terá de pagar multa de aproximadamente R$ 1,6 milhão. Na mesma decisão, a juíza condenou Priscila Coutinho, apontada como principal operadora do esquema fraudulento, a 8 anos e quatro meses de prsião em regime fechado domiciliar. A multa aplicada a ela alcança R$ 208 mil.
O empresário Davi Flores pegou 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto e multa de aproximadamente R$333 mil. Apontada como uma das operadoras do INC enquanto presidente do instituto, Jennifer Nayara, deverá cumprir 2 anos e meses de prisão em regime aberto e pagar multa de R$ 27 mil.
Operação Maus Caminhos
Em 2016, a operação desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo INC, instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As operações Custo Político, Estado de Emergência e Cashback, desdobramentos da Operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos, políticos da alta cúpula do Executivo estadual, entre eles o ex-governador José Melo, e pessoas ligadas a agentes públicos em um esquema de propina criado para acobertar e colaborar com os desvios feitos pelo grupo que geria as unidades de saúde, liderado pelo médico Mouhamad Moustafa.
