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O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. De acordo com o G1, fontes da Polícia Federal afirmam que havia “muito dinheiro na casa” do ex-parlamentar no momento da detenção – ele e a mulher tiveram suas contas bloqueadas pela Justiça.
O ex-deputado federal ficará sem assento após tentar uma vaga para o Senado. Apoiado por Bolsonaro, ele recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses, apesar de sua candidatura ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro de 2021, o deputado foi preso em flagrante por ordem do STF depois de gravar um vídeo com ofensas a ministros da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Ele foi solto em novembro, mas permaneceu a maior parte do tempo em prisão domiciliar.
Silveira ficou sem mandato na 4ª feira (1°) e perdeu o foro privilegiado. A determinação da prisão foi dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por descumprimento de medidas cautelares.
Na decisão, Moraes proibiu que Silveira conceda qualquer entrevista, salvo por autorização do STF. Também determinou a suspensão do porte e posse de arma de fogo e a retenção do passaporte do ex-deputado.
O ex-deputado foi condenado pelo STF em 20 de abril a 8 anos e 9 meses de prisão por agressões verbais a ministros da Corte e por tentar impedir o livre exercício dos Poderes.
No dia seguinte, Bolsonaro concedeu a Silveira um indulto presidencial perdoando a pena. Além da prisão, o Supremo determinou a perda do mandato de Silveira e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.
O Palácio do Planalto e a AGU (Advocacia Geral da União) disseram ao STF que o indulto de Bolsonaro é constitucional. Moraes multou Silveira por 3 vezes por descumprimento de decisões anteriores. O total das penalizações chegaram a R$ 645 mil.
As contas bancárias de Silveira foram bloqueadas por ordem do ministro do STF para garantir o pagamento da multa. O magistrado também determinou o bloqueio de 25% do valor do salário do ex-parlamentar.
