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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), descartou nesta quarta-feira (15/2) a possibilidade de mudança na autonomia do Banco Central (BC).
O parlamentar, reeleito para mais dois anos à frente da Câmara, classificou a independência da autoridade monetária como um “avanço” que deve ser preservado.
Em fevereiro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que deu autonomia ao BC e, assim, limitou a influência do Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária.
Pela regra vigente desde então, os mandatos do chefe do BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes. O presidente do banco assume sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo. Assim, o chefe do Executivo federal só pode efetuar uma troca no comando do BC a partir do segundo ano de gestão. No caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), isso só acontecerá em 2024.
“Não pode ser pretensão minha, mas não ouço no parlamentar médio do Congresso nenhum sentimento de recuo dessas matérias que foram aprovadas”, disse Lira, ao participar de um seminário promovido pelo BTG Pactual. “Não vejo nenhuma possibilidade de mudança em relação à independência do BC.
Para o presidente da Câmara, a autonomia do BC “foi um avanço, uma conquista dos últimos anos”. “O Brasil caminha na direção do que o mundo pensa. O BC independente cuida da nossa moeda, do sistema monetário. Mas é claro que ninguém está acima de qualquer crítica”, ponderou.
Questionado se o presidente do BC, Roberto Campos Neto, poderia ser convidado a participar de uma audiência na Câmara dos Deputados – como querem parlamentares do PT –, Lira afirmou não ver problema caso isso aconteça. “Tenho certeza de que, se houver um convite, ele vai e tudo será esclarecido.”
