por: A Prefeitura de Manaus decretou uma intervenção financeira nas empresas de transporte coletivo, como medida emergencial para entender o que de fato acontece com o sistema e porque os empresários não conseguem cumprir com as medidas previstas no contrato de concessão.
A medida foi anunciada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto,em coletiva de imprensa no final da tarde desta segunda-feira. Segundo o prefeito, a intervenção deve ter os primeiros resultados em noventa dias.
“Vamos saber, rigorosamente, a origem e o destino de cada centavo de real que saia desse sistema”, disse Arthur ao anunciar as medidas de caráter imediato apresentadas nesta segunda-feira, 22/7, no Centro Cultural Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Manaus. Na ocasião, o prefeito assinou o decreto nomeando o administrador Francisco Bezerra como interventor financeiro do sistema.
A intervenção se dará pelo acompanhamento direto de todas as operações financeiras de entrada e saída de recursos, inclusive em relação aos dados do sistema de bilhetagem eletrônica recebidas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e pelas Empresas concessionárias do serviço.
A publicação considera a necessidade de adoção de mecanismos de controle na receita e despesa do serviço convencional de transporte público como forma de melhorar a governança e, consequentemente, assegurar o preço justo nas tarifas praticadas, além de buscar evitar que se repitam paralisações de empregados do sistema com o argumento de atraso e não pagamento de verbas trabalhistas.
“Não posso respeitar uma categoria de pessoas que trabalha, diz que tem prejuízo e não consegue nem sequer pagar seus funcionários. Eu não manteria um negócio aberto se não tivesse condições de manter e pagar meu pessoal”, ponderou o prefeito, que informou também que vai contar com o cooperativismo, inclusive para aquisição de ônibus novos. “Já estamos adiantados em relação a isso. A ideia é fazermos uma grande cooperativa e darmos um fôlego ao sistema”, afirmou.
Pelo decreto, que será publicado na edição desta segunda-feira no Diário Oficial do Município (DOM), fica estabelecido que a intervenção financeira durará 90 dias, prorrogável por igual período. A medida é justificada pelo descumprimento das concessionárias em relação às suas obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Por isso, o objetivo é apurar, em todos os contratos e no acompanhamento da sua gestão, a efetiva receita do serviço concedido, bem como se as tarifas e recursos arrecadados estão sendo corretamente empregados nas atividades-fim da concessão.
O prefeito nomeou como interventor do sistema de transportes o empresário Francisco Bezerra, que prometeu dar todo apoio e contribuir no que for preciso. “As pessoas merecem saber a verdade e que a gente possa encontrar o que há de verdade no sistema. Que possamos seguir e logo logo apresentar um resultado”, afirmou ele.
O empresário afirmou, ainda, que não possui detalhes de como seu trabalho de interventor será feito e que medidas serão tomadas de imediato pois “recebeu a missão” somente nesta segunda-feira. Ele sustentou, apenas, que as ações já irão começar, sem especificá-las.
A assinatura do decreto foi feita na presença de vereadores e, segundo o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), tem total apoio dos vereadores. “Daremos total apoio para que possamos trazer uma solução para o transporte coletivo”, afirmou ele.
