Em reunião na sede da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU-AM), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apresentou a “Unidade de Inteligência Fiscal” (Unif), um projeto implementado há nove meses com objetivo de aprimorar o controle e a fiscalização no ingresso de mercadorias em áreas incentivadas da ZFM.
O superintendente da autarquia federal, Marcelo Pereira, acompanhado da sua equipe técnica apresentou o projeto. Representantes da Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU/AM), também acompanharam a explanação.
Os técnicos explicaram que a Unidade de Inteligência Fiscal possibilita atualizar protocolos de ações que serão observadas nos processos de análise de risco.
O que inclui identificar atipicidades e selecionar o acesso a mercadorias suspeitas, realização de vistorias físicas, bloqueio de cadastros e comunicação oficial aos órgãos competentes para investigação de possíveis irregularidades, como Polícia Federal, Receita Federal e secretarias de fazenda dos estados de origem das mercadorias.
Marcelo Pereira ressaltou que a operacionalização da Unif segue o planejamento institucional visando à utilização de novas tecnologias e ferramentas para ampliar a eficiência fiscal do modelo ZFM.
“A Suframa implementou um aplicativo móvel para otimização de vistorias físicas e, desde fevereiro deste ano, utiliza um sistema automatizado que distribui o processo para análise dos servidores sem qualquer interferência humana, conferindo maior credibilidade e transparência em todo o processo”, explicou Pereira.
“E, com a Unidade de Inteligência Fiscal, a Suframa aprimora, definitivamente, seus mecanismos de controle visando à detecção e contenção de eventuais impropriedades, resguardo do erário e atuação mais segura junto aos diversos empreendimentos na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá”, reforçou.
Transparência
Além da apresentação do projeto da Unif, a reunião também contou com a discussão de resultados e avanços obtidos na construção de mecanismos de transparência, por parte da Suframa e em parceria com o TCU-AM e com a CGU/AM, que possibilitaram o atendimento de a acórdãos e orientações de auditoria externa realizadas nos últimos anos.
