Uma publicação nas redes sociais do Partido dos Trabalhadores (PT), esta semana, chamou a atenção e gerou uma enxurrada de críticas. É que a sigla se apropriou do personagem Zé Gotinha e, também, do logotipo do Sistema Único de Saúde (SUS) para obter vantagem partidária em forma de novas filiações e mais contribuições à legenda.
Após uma serie de postagens condenando a campanha dos petistas e a repercussão negativa, a publicação acabou por ser excluída.
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) ingressou com uma notícia-crime contra o PT na Procuradoria-Geral do Distrito Federal por uso e apropriação indébita de símbolo da administração pública.
Na petição, o parlamentar enfatiza que há tipificação penal para a prática por delito de falsificação do selo ou sinal público.
– Observando as irregularidades, pedimos à Justiça que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apurar os fatos trazidos a público juntando as provas da materialidade e da autoria do crime que foi, em tese, praticado contra a fé pública – diz trecho do documento impetrado pelo deputado.
– Assim sendo, concluído o procedimento investigatório criminal e confirmada a presença das irregularidades, também pedimos a PGDF que encaminhe a denuncia à Justiça Federal para julgamento da ação penal – requereu.
