Os municípios do Careiro, Manacapuru e o distrito de Cacau-Pirêra, a 9 km de Manaus, amanheceram neste domingo (4) encoberto pela fumaça das queimadas na região metropolitana da capital amazonense. O Amazonas registrou, de janeiro a julho deste ano, 1.699 focos de calor. Destes, 80% foram em julho, mês em que teve início o período de estiagem. As queimadas aumentam a poluição do ar e os problemas respiratórios na população.
Na última sexta-feira (2), o governo estadual decretou situação de emergência no Sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus por conta da situação. De acordo com o decreto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) coordenará a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ficará responsável pela execução operacional das ações de resposta às ocorrências de desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas e demais crimes correlatos.
O decreto ficará em vigor por 180 dias a partir da data da publicação. “A medida que estamos adotando tem por objetivo conter desmatamentos e queimadas, que degradam a floresta, o nosso maior ativo, como as queimadas, mais comuns nesse período do ano, que chamamos de verão amazônico. A partir de agora, nossa secretaria de atuação ambiental, a Sema, adotará todas as medidas necessárias para contermos quaisquer ações de crime ambiental no Estado, como Região Metropolitana de Manaus e Sul do Amazonas”, afirmou o governador em exercício, Carlos Almeida.
Em julho, foram realizadas formações de brigadistas voluntários para moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Madeira, RDS do Igapó-Açu e RDS do Rio Amapá. Os cursos de formação de brigadistas serão realizados também nas reservas Extrativista (Resex) Canutama, Floresta Estadual de Canutama, Parque Estadual Rio Negro Setor Norte, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Nhamundá e Guajuma, RDS Puranga Conquista e Mosaico do Apuí. Outras UCs estão recebendo também campanhas educativas, oficinas de manejo de foco, entre outras. As ações já tem calendário previsto até agosto.
Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até 4 anos de reclusão, além de multa. De acordo com artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais. A penalidade é válida tanto para grandes queimadas para desmatamento quanto para pequenos atos como atear fogo em lixo doméstico ou em folhas no quintal.
Como denunciar – Os casos de queimadas irregulares podem ser denunciados ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por meio dos telefones (92) 2123-6715 e 2123-6729, das 8h às 17h, ou pelo (92) 98455-7379 (WhatsApp). Além disso, elas também podem ser registradas pessoalmente na sede do Ipaam, localizado na avenida Mário Ypiranga, 3.280, Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, ou pelo e-mail denuncia@ipaam.am.gov.br. No interior, os casos podem ser denunciados às Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Em caso de emergência, o cidadão pode acionar o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193
