por: Uma audiência de conciliação convocada pela desembargadora Joana Meirelles deverá definir o destino do movimento grevista dos profissionais de educação do Amazonas
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) aprovou na sexta-feira (2) uma das propostas do do governo do Amazonas de reajuste salarial de 15,19% e promete retornar às salas de aula na próxima segunda-feira (5) e manter o “estado de greve”. Mas, até este sábado (3), o governo estadual mantém a sua última e definitiva oferta de 8%, mais benefícios, e não respondeu ao aceno da categoria.
Em release divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom) ontem à noite (2), o Executivo estadual informa que o “Governo do Amazonas mantém política de valorização dos profissionais da educação no Amazonas e o reajuste salarial de 8% e benefícios repassados de imediato“.
Diante do impasse uma audiência de conciliação convocada para segunda-feira (5) pela desembargadora Joana Meirelles deverá definir os destinos da greve. Na reunião, a magistrada vai ouvir representantes do governo e do Sinteam para decidir sobre a paralisação.
De acordo com a proposta aprovada na assembleia de ontem no Clube Municipal, o reajuste é 8% agora, 3% em outubro e 4,19% maio 2024. Também será feita a devolução dos descontos das faltas em 10 dias.
Segundo a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, os profissionais continuam em “estado de greve” e podem voltar a parar as atividades a qualquer momento, sem a necessidade de nova assembleia.
De acordo com o release da Secom, a partir do reajuste da data-base anunciado pelo govenador Wilson Lima, o piso salarial pago aos professores chegará a R$ 5.129,16, valor 16,03% acima do piso salarial nacional, tornando a remuneração da rede estadual a 9º maior entre os demais estados e o Distrito Federal. Contando com os R$ 500 do auxílio alimentação e os R$ 198 do auxílio transporte, a remuneração chega a R$ 5.827,16
Ainda segundo a Secom, a efetivação do reajuste da data-base, garante o cumprimento de direitos dos trabalhadores e a valorização da categoria, “em especial dos cerca de 60% dos profissionais que seguem em sala de aula e que não aderiram à paralisação, considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)”.
Em sua ultima declaração na quinta-feira (1), o governador Wilson Lima afirmou que os servidores que voltarem para sala de aula a partir de segunda-feira (5) terão os descontos nos salários repostos e que será feita, em até 15 dias, uma folha complementar para pagar os valores abatidos nos contracheques.
Ele disse ainda que não identificou “boa vontade” do Sinteam em encerrar a greve e que, há um movimento político que tomou conta da paralisação, de olho nas eleições de 2024.
Para Wilson Lima, nos últimos quatro anos, profissionais da educação do Amazonas obtiveram ganhos expressivos, como o aumento de quase 20% no auxílio alimentação, o pagamento de até R$ 69 mil de abono Fundeb, além de plano de saúde e auxílio transporte que também não são descontados da folha de pagamento
Cronologia das negociações
No dia 18 de maio, o Estado ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, além da realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço; abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça. A proposta foi rejeitada pela categoria.
Uma nova proposta foi apresentada com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restituição imediata dos descontos; pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposição das aulas; acordo para o fim da Ação Pública; aumento de 30% do ticket alimentação, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Novamente não foi aceita.
Na última quinta-feira (1), então o governador Wilson Lima apresentou uma última e definitiva proposta e anunciou a proposta de repasse imediato de 8%, relativo à data-base de 2022, mais o aumento para R$ 500 do auxílio alimentação e R$ 198,00 do vale transporte. Ele também anunciou pagamento de progressões verticais para professores e pedagogos, entre outros benefícios.
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