Projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus nesta segunda-feira (12) prevê a prestação de trabalho voluntário em hospitais, asilos e orfanatos como punição a alunos que cometerem faltas disciplinares com sinais de violência em escolas da capital amazonense.
A medida integra uma série de ações de combate ao bullying nas escolas.
O “Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas” proposto pelo vereador João Carlos tem, em um dos artigos, o seguinte teor: “Os alunos que cometerem faltas disciplinares com sinais de violência, além de receberem a suspensão disciplinar, poderão, no período desta, realizar trabalho voluntário em hospitais, asilos e orfanatos, sob supervisão adequada”.
A propositura é apresentada após ameaças de ataques em escolas em todo o país associadas ao bullying em abril deste ano.
Segundo o parlamentar, Manaus registrou ataques em sala de aulas feitos por alunos “com uma série de transtornos e problemas psicológicos, que poderiam ser identificados antes e tratados”.
O projeto de lei estabelece ações que já existem nas escolas públicas do estado, como a realização de palestras voltadas ao “combate e proliferação da violência e criminalidade infantil”, mas com a diferença de que ocorram a cada 15 dias, e a “convocação dos responsáveis legais dos alunos, com vistas à inclusão da família no processo educacional dos menores”.
O vereador propõe ainda a criação do Comitê de Prevenção à Violência nas Escolas, que será responsável pelas ações e estratégias de prevenção à violência, e canais de denúncia para que alunos, professores e funcionários possam reportar casos de violência, bullying ou qualquer forma de agressão nos espaços escolares.
De acordo com o projeto de lei, o dinheiro para custear as despesas com as ações previstas na propositura poderão ser obtidos mediante doações, campanhas e parcerias com a sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com organizações não governamentais, sem acarretar ônus para a Prefeitura de Manaus.
“Estudantes que sofrem violência podem desenvolver problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, que podem persistir até a vida adulta. A violência também pode levar a comportamentos violentos futuros, perpetuando um ciclo de violência na sociedade”, afirma João Carlos em trecho da justificativa do projeto.
