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Apesar de ter prometido liberar o valor herdado das emendas de relator, chamadas pela imprensa de “orçamento secreto”, com “absoluta transparência e critérios técnicos”, o governo Lula passou longe de cumprir a promessa e destravou quase R$ 10 bilhões sem a transparência anunciada. A informação está em reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada ontem (25).
Criticadas pelos petistas durante o governo Bolsonaro, as emendas de relator foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. Desde então, porém, o Executivo incorporou a verba ao orçamento dos ministérios, mas fez um acordo com o Congresso por meio do qual R$ 9,9 bilhões seriam distribuídos como se fossem emendas.
De acordo com o jornal paulista, o Palácio do Planalto começou a distribuir essa verba, mas a primeira liberação privilegiou estados dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Jader Filho (Cidades). Ao contrário da prometida “transparência”, o governo não informou quais foram os autores das indicações dos recursos.
Os dois ministros priorizados, coincidentemente, fazem parte da cota de partidos de centro na negociação que Lula conduziu no fim do ano passado para atrair siglas para a base – PSD, de Fávaro, e MDB, de Jader Filho.
Oficialmente, os valores liberados estão registrados como orçamento dos ministérios chefiados pelos dois e, por isso, não se sabe quem solicitou o repasse.
Em março, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, chegou a dizer que a execução da verba de R$ 9,9 bilhões, rebatizada com o fim das emendas de relator, seria feita com “absoluta transparência e critérios técnicos, para assegurar a máxima efetividade dos investimentos a serem realizados”.
Em maio, a pasta de articulação publicou uma portaria determinando que ministérios fizessem uma seleção de propostas de aplicação da verba, além da publicação do resultado dessa análise.
Entretanto, sem divulgar o resultado da avaliação das propostas, o governo já empenhou R$ 210,2 milhões do recurso que migrou ao caixa do Executivo, sendo R$ 145 milhões para a Agricultura.
Do outro lado da moeda, o Centrão se irritou ao saber que o governo usou a verba herdada do “orçamento secreto” para repassar aos estados dos ministros.
Segundo o jornal, o Planalto, inclusive, já cobrou dos ministérios explicações sobre os repasses e determinou que eles sejam desfeitos para evitar nova crise com parlamentares.
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a chamar as emendas de relator de o “maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”, no entanto, após chegar ao Planalto, o petista parece bem longe da coerência com as críticas que fez ao governo Bolsonaro.
