Governo também anunciou que uma nova empresa será contratada para SPA’s
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) rescindiu parcialmente o contrato nº 006/2016 com o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (ICEA). A medida foi tomada nesta quarta-feira (7), motivada pela decisão unilateral do ICEA de paralisar o atendimento em nove Serviços de Pronto Atendimento (SPA), provocando desassistência à população. Uma nova empresa está sendo contratada para cobrir os plantões nos SPAs.
O Estado afirma que a paralisação parcial realizada desde sábado (3) causou “enorme caos”.
A decisão foi comunicada ao presidente do ICEA, José Francisco dos Santos, por meio do ofício nº 3.980/2019. Segundo o documento, a partir das 19h desta quarta-feira (7), o referido instituto não atuará mais nas seguintes unidades de saúde de Manaus:
- SPA Alvorada;
- SPA Joventina Dias;
- SPA São Raimundo;
- SPA Colônia Antônio Aleixo;
- SPA Danilo Corrêa;
- SPA Eliameme Mady;
- SPA José Lins;
- SPA Zona Sul;
- SPA Coroado.
O ICEA continuará prestando os serviços na rede, mas o valor referente aos plantões que a empresa cobria nos nove SPAs, onde atuava até a paralisação, iniciada sábado (03), será suprimido do contrato.
Com isso, o contrato que tem valor global hoje de R$ 50 milhões/ano para atender, além dos SPAs, prontos-socorros, hospitais das fundações e maternidades, passará para cerca de R$ 45 milhões/ano.
Com sua rescisão parcial, o ICEA passa a executar os serviços apenas nas seguintes unidades:
Hospital e Pronto-Socorro (HPS)
- Platão Araújo
- Maternidade Ana Braga
- Maternidade Balbina Mestrinho
- Maternidade Alvorada
- Maternidade Azilda Marreiro
- Maternidade Nazira Daou
- HPS 28 de Agosto
- HPS João Lúcio
- Hospital Adriano Jorge
- e os prontos-socorros da Criança das zonas Leste, Sul e Oeste
A Susam está organizando o reordenamento da rede de assistência, com a otimização de serviços que permitem a redução no valor de contratos, sem prejuízo ao atendimento.
A secretaria está recorrendo da decisão da justiça em favor do ICEA que ordena o pagamento de dois meses, já que não se completaram ainda os três meses de atrasos previstos em lei para a quebra de contrato, e vai continuar negociando com os médicos.
O Governo está pagando regularmente o ano corrente e já pagou duas parcelas de 2018. Recebeu uma dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores e prestadores de serviços, para um orçamento de R$ 2,4 bilhões, e não há receita suficiente para quitar tudo em sete meses de governo, como querem os cirurgiões. O Governo pretende negociar os atrasados.
