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O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia atendimento para a população, nesta terça-feira (4), na área externa da Aldeias Infantis SOS Brasil-Manaus, que funciona na Av. Prof.ª Cacilda Pedroso, no bairro Alvorada, zona centro oeste de Manaus.
O atendimento ao público no local acontecerá até 4 de agosto, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O juiz Alexandre Novaes, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, ao qual o Núcleo da Justiça Itinerante está vinculado, reforça que os serviços ofertados gratuitamente na unidade móvel do TJAM abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da “Justiça Itinerante” são o RG, o CPF e o comprovante de residência.
Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Ainda como parte do cronograma de ações do segundo semestre, a Justiça Itinerante também vai atender os bairros Cidade Nova (duas vezes), Japiim, Parque 10 de Novembro e Zumbi, cobrindo as zonas centro-oeste, norte, sul, centro-sul e leste de Manaus.
Confira a programação completa para o 2.º semestre
ATENDIMENTO EM MANAUS:
