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Interessado na aprovação de pautas econômicas no Congresso Nacional, o governo Lula liberou R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares nos últimos dois dias para o Congresso Nacional. Os repasses foram autorizados pelo presidente na terça-feira (4) e quarta (5) para conseguir o voto de 308 dos 513 deputados.
A Câmara dos Deputados terá esforço concentrado nesta semana para votar o projeto de lei (PL) da retomada do voto de confiança no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o marco fiscal que substituirá o teto de gastos e a reforma tributária.
Do valor total liberado, R$ 5,25 bilhões foram só para emendas individuais de transferência especial. Batizada de “emenda Pix”, a modalidade dificulta o rastreio do destino final do dinheiro. Na terça (4), Lula já havia liberado R$ 2,1 bilhões.
As emendas Pix permitem que deputados e senadores façam transferências de recursos federais para estados e municípios. Diferentemente do orçamento secreto, que depois do governo Bolsonaro virou “emendas do relator”, nas transferências, o parlamentar é identificado, mas o destino do dinheiro e o seu propósito são desconhecidos.
Enviada pelo governo federal em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária precisa de votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos. A análise ocorre em dois turnos de votação.
O esforço de Lula para aprovar o projeto conta com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deseja transformar a reforma em um marco de sua gestão à frente da Casa.
Ele foi pressionado pelo governo federal para apoiar a votação. Teve vários encontros com Lula em almoços e jantares fora da agenda oficial e chegou mesmo a ter uma investigação da Polícia Federal envolvendo seus assessores até que mudou de ideia. Nesta quinta (6) liberou o voto dos companheiros de Câmara de forma remota, semipresencial, uma nova modalidade para garantir quórum durante a análise do texto.
Ele sempre disse em vários eventos que faltava articulação política dentro do Congresso Nacional pelo governo Lula, principalmente na Câmara dos Deputados. Parece que a ‘articulação’ chegou.
O alto investimento do governo Lula se justifica pela voracidade dos parlamentares que demonstram insatisfação com o atraso na distribuição de emendas e nomeações para cargos na Esplanada dos Ministérios.
A movimentação de deputados e senadores alocados em cargos técnicos cada vez mais pode amenizar as críticas dos parlamentares e conquistar apoio.
Lula tem apostado em liberações bilionárias de emendas como forma de agradar com a tradicional política do ‘toma lá, dá cá”.
