Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC), e recebeu em conta, nesta quinta-feira (6), o depósito no valor de R$ 17,6 milhões.
Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que reforçou o intuito de alcançar cada vez mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos, como dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo.
Os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), sendo 70% no valor de R$ 12.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.
Ainda será destinado a título de administração 5% do valor total para a gestão da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contratação de consultorias.
Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados. Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avança nos procedimentos e discussões para preparação dos editais que serão disponibilizados.
Plano de trabalho
O presidente do Concultura, Tenório Telles, contou que o processo de preparação da Paulo Gustavo vem sendo construído desde o ano passado, observando as normas definidas pelo Ministério da Cultura.
Ele relembrou que, após as consultas junto aos segmentos culturais e a preparação do plano de trabalho, o Concultura encaminhou a inscrição de Manaus junto ao Minc, sendo a primeira capital a se credenciar ainda no dia 20 de maio.
Para acessar os valores da lei, Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.
O recebimento dos recursos da lei se dá após a assinatura do termo de adesão à LPG, uma consequência da aprovação do plano de ação, apresentado pelos governos ao MinC.
O plano é uma peça de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e ações estratégicas para utilização da verba advinda da lei. Só após sua apresentação e a assinatura do termo é que os recursos são liberados pelo ministério.
Até o final de junho, apenas os Estados da Bahia, do Pará, da Paraíba e do Tocantins haviam sido contemplados, no valor total de R$ 313.780.974,57, e que serão distribuídos entre esses quatro locais que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.
