por: Propostas poderão receber no mínimo R$ 5 milhões e no máximo 5% do saldo disponível do fundo.
Municípios poderão contar com o dinheiro do Fundo Amazônia para projetos de redução ao desmatamento nos próximos dois anos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25), em reunião de retomada do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), entre os projetos estão aqueles que promovam ações sustentáveis com a inclusão de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais.
Atualmente, o fundo conta com R$ 3,9 bilhões em caixa, o montante vem de países como Alemanha e Noruega. De acordo com as regras, os projetos poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa.
Também estão entre as prioridades investimentos inovadores na restauração agroflorestal e que estimulem negócios na chamada bioeconomia.
Além disso, a regularização fundiária e ambiental, tarefa que agora poderá ser feita pelos munícipios com projetos financiados pelo Fundo Amazônia.
Capobianco destacou que os municípios poderão associar-se às ações do governo federal e de governos estaduais.
“Grupos de municípios poderão apresentar projetos conjuntamente, que promovam a reorganização territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação, criando sinergia entre eles e com os governos estaduais e federal”, acrescentou o secretário.
De acordo com a diretora socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Campello, destacou que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho pelo governo federal, será o guia do fundo.
“Traduzimos para um manual operacional que viabilizará nossa atuação. Temos, a partir de hoje, a possibilidade de receber projetos para ações de fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produção sustentável, projetos que fortaleçam a bioeconomia, o restauro florestal, o monitoramento, um conjunto de ações que proporcionam um novo modelo sustentável “, disse.
