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No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”.
O evento inicia às 9h e contará com a participação de diversas autoridades do direito internacional.
As inscrições para o evento podem ser realizadas no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, o Seminário Internacional tem como objetivo discutir temas relevantes relacionados ao direito climático, direitos da natureza e ações cidadãs para o enfrentamento das questões climáticas.
A programação do evento contará com cinco mesas de debates, reunindo autoridades e docentes reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação.
“Poderíamos definir este encontro como uma oportunidade. Estar junto de líderes do direito internacional discutindo temáticas de extrema relevância para a Amazônia, tanto em um cenário nacional quanto internacional, nos reafirma como um órgão de controle ativo e preocupado nas questões relacionadas ao meio ambiente”, afirmou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Programação
Composto por cinco mesas de palestras e debates, o seminário terá a participação de palestrantes com destaques nacionais e internacionais.
A primeira mesa será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, e terá a participação da doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani.
Em seguida, o coordenador-geral da ECP abrirá a segunda mesa de debates com palestra do professor de Direito Internacional na Universidade de Valladolid, Espanha, Enrique Jesus Pérez
O evento seguirá com palestras dos diretores da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa; do ministro do Supremo Tribunal Federal e doutor em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, André Luiz Mendonça; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Marcando o encerramento, participarão a pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha, Mariana Baeta Matsushita; o doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, Rafael Campos da Fonseca, e a doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica Taís Ishikawa.
