A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início, nesta sexta-feira, 4 de agosto, à “Campanha Agosto Lilás”, alusiva ao combate à violência contra a mulher.
A cerimônia ocorreu no estacionamento do shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte da cidade.
A iniciativa do poder público municipal tem como objetivo ampliar a conscientização sobre os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres e mobilizar a sociedade para intervir e denunciar esse tipo de crime. No total, cerca de 300 pessoas participaram da abertura de atividades da campanha.
A mobilização acontece em um momento crucial, já que neste ano o Amazonas ocupa o 4º lugar no ranking de Estados que mais registram casos de violência contra a mulher, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
Além disso, dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) mostram que, somente nos dois primeiros meses deste ano, mais de 1.400 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) foram concedidas em favor de mulheres vítimas de ameaças e de violência doméstica e familiar.
Durante a cerimônia de lançamento da campanha houve apresentações de dança do Grupo de Idosos União, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Mutirão e do projeto “Dani em Movimento”, realização da 5ª edição da feira de empreendedorismo feminino “Elas por Elas”, e a oferta de serviços de embelezamento por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Hinode.
Somado a isso, foram disponibilizados atendimento psicológico, social e jurídico, por meio da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher, e também, consulta com clínico geral e a realização de diversos exames por intermédio da unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O evento contou com a participação de representantes dos povos indígenas, de diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), das Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, das zonas Norte e Leste da capital.
Lei Maria da Penha
A campanha Agosto Lilás, que acontece em todo o Brasil, foi criada em referência à sanção da Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, assinada no dia 7 de agosto.
A lei, que mudou a forma como o país lida com casos de violência contra a mulher, é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que, após ter sofrido duas tentativas de homicídio por seu então marido, tornou-se um símbolo de resistência e luta pelos direitos das mulheres.
