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A Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um Grupo Técnico para iniciar estudos sobre a delimitação territorial das reservas dos índios Mura das aldeias Soares e Urucurituba, em Autazes, a 100 km de Manaus. A iniciativa atende decisão do Ministério Público Federal, que deu 30 dias de prazo para a demarcação.
O grupo de trabalho fará estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, necessários à identificação e delimitação das reservas do Lago do Soares e Urucurituba, conforme portaria Nº 741, de 1º de agosto e publicada no Diário Oficial da União do último dia 3.
O município possui uma potencial reserva de potássio, matéria prima para a produção de fertilizantes, produto que o Brasil depende da importação da Rússia, principalmente, que está em guerra com a Ucrânia.
A empresa Potássio do Brasil tem um projeto para gerar mais de 4 mil empregos e renda na região, além de milhões de reais em tributos federais, estaduais e municipais, além de benfeitorias na cidade de Autazes, como um porto e estradas.
A mina reduz a dependência das importações e é essencial para atender o agronegócio, atualmente o principal setor econômico brasileiro e responsável pela exportações da balança comercial do Brasil.
Atualmente, o Projeto Potássio de Autazes já possui a Licença Prévia (LP) expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e aguarda a liberação da Licença de Instalação (LI), além do término da consulta aos Mura.
Mas o projeto vem se arrastando há anos por conta da indefinição da área indígena, já que a mina, apesar de ficar fora da reserva indígena, tem provocado uma polêmica, e gerou a necessidade de um novo estudo para se definir exatamente essa questão territorial. Os estudos podem indicar, inclusive, que os Mura têm direito ao território.
Várias audiências públicas foram realizadas no município para ouvir os moradores, indígenas e autoridades sobre a questão, mas a situação se arrasta sem uma definição.
De acordo com a Funai, existem 16 áreas Mura no município de Autazes. Algumas já estão homologadas pelo governo federal, outras foram apenas regularizadas.
Os indígenas de Soares e da aldeia de Urucurituba solicitaram a demarcação de seu território à Funai, ainda no ano de 2003, durante o primeiro governo de Lula, mas até hoje o pedido nunca foi atendido.
Fonte: Amazônia Real
