por: Com investimento estimado em R$ 4,7 bilhões, o programa vai regularizar ainda 33 mil imóveis
O Governo do Amazonas lançou nesta segunda-feira (28), o programa habitacional ‘Amazonas Meu Lar’, com R$ 4,7 bilhões de investimento para a construção de 24.044 moradias, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis.
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima também lançou o site www.amazonasmeular.am.gov.br e o aplicativo Sasi, onde a população pode encontrar os critérios para participar do programa e fazer o pré-cadastro.
As diretrizes do ‘Amazonas Meu Lar’ estão alinhadas com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, para atender famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 4,4 mil.
Critérios
Os programa divulgou os critérios por faixa, segundo modelos de financiamento.
Público-alvo
- I – famílias em situação de vulnerabilidade social;
- II – famílias em situação de risco;
- III – famílias que não possuem moradia própria;
- IV – famílias que residem em moradia inadequada, removidos involuntariamente por intervenção de obras públicas ou desastres naturais;
- V – idosos, mulheres, pessoas com deficiência e demais grupos prioritários assegurados em lei, bem como os grupos mencionados no artigo 8.º da Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.
O candidato às linhas de atendimento do programa deve estar sob as seguintes condições de moradia:
- I – alugado;
- II – cedido;
- III – coabitação;
- IV – submoradia (barraco/palafita);
- V – abrigo;
- VI – situação de rua.
Faixas de renda
O Programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas, com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400. Confira as faixas de renda:
- I – Faixa 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais);
- II – Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 (dois mil seiscentos e quarenta reais e um centavo) até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
O programa foi anunciado em abril deste ano e prevê mais de 22,1 mil soluções de moradia definitiva, sendo 20 mil novas unidades habitacionais, além da emissão de título definitivo para 32 mil propriedades entre terrenos e imóveis. A previsão é de, em quatro anos, investir R$ 3,9 bilhões, com a estimativa de gerar 51 mil empregos diretos e indiretos.
Segundo Lima, outras 8,7 mil unidades habitacionais serão construídas pelo “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, sendo mais de 1,3 mil na capital e mais de 7,3 no interior, envolvendo Estado e prefeituras. O projeto do Governo Federal faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Modelo para o Brasil
Os apartamentos seguem o mesmo padrão arquitetônico do Parque Habitacional Rodrigo Otávio, entregue em abril pelo governador Wilson Lima para beneficiários do Prosamin+. São nove blocos, cada um dotado de quatro pavimentos, incluindo térreo, com duas unidades por pavimento e oito por bloco.
Os apartamentos contam com área útil de 50,65 metros quadrados, distribuídos em sala de estar e jantar conjugadas, cozinha, dois quartos, um banheiro e área de serviço
Além disso, uma das inovações no projeto do Governo do Amazonas em termos de moradia popular é a inclusão da varanda, que está servindo de modelo também para o programa federal Minha Casa Minha Vida.
Outra novidade é a inclusão de uma vaga de estacionamento para cada apartamento, sendo cinco delas para Pessoa com Deficiência (PCD). As calçadas são adaptadas com rampas de acessibilidade para cadeirantes.
Entre os blocos foram projetadas alamedas com playgrounds e áreas de estar, providas de mobiliários, como bancos, mesas de jogos, pergolados, brinquedos infantis (gangorra, balanço e escorregador), além de uma pracinha para espaço de convivência, com uma área de 139,96 metros quadrados.
Essa área é destinada à exploração de atividades econômicas de pequeno porte, com possibilidade de implantação de pontos de venda, quiosque, barraca e foodtruck. O projeto inclui, ainda, paisagismo e um Centro de Reservação e Distribuição de Água (CRD).
Sobre o Prosamin+
O Prosamin+ vai beneficiar mais de 60 mil pessoas, com as obras de saneamento básico, drenagem urbana, habitações, parques e praças, novas vias e equipamentos públicos.
O programa está urbanizando 340 mil m² na área do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste. Alcança os seguintes bairros: Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Os investimentos, no total, são de aproximadamente US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de US$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025
