Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei Nº 99/2023, que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas. Com a aprovação em plenário, o texto segue para a sanção do governador Wilson Lima.
O texto é de autoria dos deputados João Luiz (Republicanos) e Débora Menezes (PL). O projeto também proíbe a linguagem neutra em documentos oficiais das instituições de ensino e repartições públicas do estado.
De acordo com o PL, a linguagem neutra pode ser confusa e de difícil compreensão para alunos, especialmente para aqueles que ainda estão aprendendo a língua portuguesa.
O projeto diz que fica proibido o Proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos nas instituições públicas e privadas.
Ele também garante aos estudantes do estado o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas e que as escolas e professores que adotarem linguagem neutra em ambiente escolar poderão sofrer sanções administrativas.
Secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do Estado deverão empreender todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa culta, segundo o PL.
Também fica autorizado ao Poder Executivo, firmar convênio com instituições públicas e privadas voltadas à valorização da língua portuguesa.
