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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), uma coletiva de imprensa para falar sobre o processo eleitoral para conselheiro tutelar, que acontecerá no dia 1º de outubro.
Secretários municipais e representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também participaram do ato.
“Por determinação do prefeito David Almeida, estamos mobilizando praticamente toda a estrutura da Prefeitura de Manaus, para que a eleição aconteça de maneira tranquila e democrática”, afirmou o prefeito em exercício e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta.
Durante a coletiva foram apresentados os detalhes sobre a organização do processo eleitoral, detalhes sobre a logística de votação, zonas eleitorais e medidas de segurança para o dia do pleito.
“A eleição para conselheiro tutelar é um momento de escolha de representantes que atuarão diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade. A participação popular, neste contexto, é fundamental, para escolher representantes comprometidos e preparados para essa missão”, destacou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas.
Mais de cinco mil pessoas estarão trabalhando diretamente no pleito, que acontecerá de 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Ao todo, 121 candidatos concorrem a 50 vagas para conselheiros tutelares titulares. Manaus conta com dez conselhos tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade. Serão empregadas 148 escolas públicas municipais e estaduais como locais de votação. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que possuem título de eleitor podem votar.
A promotora do MPE-AM, Christiane Dolzany, por sua vez, reforçou a transparência e seriedade do processo eleitoral. “Estamos atentos para que todo o processo ocorra de maneira justa e limpa. A participação popular é uma garantia de que teremos profissionais realmente engajados e preparados para ocupar o cargo”, finalizou.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos, que atuam em conjunto com a sociedade para assegurar os direitos das crianças e adolescentes conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sua atuação é fundamental para o acompanhamento, denúncia e efetivação de direitos, trabalhando de maneira a prevenir situações de risco e violação.
A lista com o nome de todos os candidatos a conselheiro tutelar está disponível no Diário Oficial do Município nº 5.659, do dia 28 de agosto no link http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2023/agosto/DOM%205659%2028.08.2023%20CAD%201.pdf e a lista de escolas estará disponível até o final desta semana.
