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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque decidiu, nesta segunda-feira (18), afastar cautelarmente o promotor de Justiça do MPAM (Ministério Público do Amazonas) Walber Luís Silva do Nascimento que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (13) proferiu ofensas à advogada Catharina de Souza Cruz Estrela.
De acordo com o corregedor, em tese, o promotor teve uma prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
A informação foi publicada no site do CNMP no fim da tarde desta segunda-feira.
Oswaldo D’Albuquerque determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.
O corregedor também determinou que a Procuradoria Geral de Justiça do MPAM se abstenha de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.
A Corregedoria Nacional já havia instaurado, de ofício, na quinta-feira (14), Reclamação Disciplinar contra o referido promotor de Justiça, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional.
Entenda o caso
O episódio ocorreu na manhã de quarta-feira (13). De acordo com a advogada, “em mais de uma vez” durante o embate entre defesa e acusação, o magistrado se referiu a ela como “cadela”. Ela pediu para que fosse registrada em ata as ofensas proferidas.
“Ele [promotor Walber Nascimento] disse que eu não poderia ser comparada à cadela dele”, afirmou Catharina Estrela “Eu gravei a fala dele. Mas, como ficou longa, não dá para encaminhar [via WhatsApp]”.
Quando tentou se defender, Walber Nascimento soltou mais uma frase que a advogada considerou ofensiva: “Os cachorros eram fiéis, eram leais, e levando em consideração a lealdade eu não poderia fazer essa comparação dela com uma cadela, porque senão eu estaria ofendendo a cadela. Eu não a comparei em nenhum momento… Muito pelo contrário.
O caso ganhou repercussão nacional e foi repudiada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas. A Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas) denunciou o promotor ao CNMP.
